Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas e dezesseis minutos, no plenário onze, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, sob a presidência do Deputado Rodrigo Martins, a Comissão de Defesa do Consumidor, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram os deputados Rodrigo Martins - Presidente; José Carlos Araújo e Severino Ninho - titulares; Carlos Henrique Gaguim, Jose Stédile e Júlio Delgado – suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Leo de Brito e Professor Victório Galli, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Jácome, Aureo, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, César Halum, Chico Lopes, Deley, Eli Corrêa Filho, Eros Biondini, Irmão Lazaro, Ivan Valente, João Fernando Coutinho, Márcio Marinho, Maria Helena, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Sérgio Brito e Weliton Prado. Abertos os trabalhos, passou-se à ORDEM DO DIA:  Audiência Pública destinada a debater “A Conjuntura Econômica e o Povo Afrodescendente”, nos termos do Requerimento nº 198/2017, do Deputado Rodrigo Martins, com a presença dos seguintes convidados: Prof. Domingos Barbosa dos Santos, Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Vitor Nunes Gonçalves, Subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Distrito Federal; Fernando Batista Galvão de Barros, Coordenador do Movimento de Apoio a Inclusão Social – Mais; e Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes, Deputada Estadual do Amapá. Em seguida, convidou os expositores para tomarem assento à mesa e discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra sucessivamente aos senhores convidados Deputada Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes, Vitor Nunes Gonçalves, Fernando Batista Galvão de Barros e Domingos Barbosa dos Santos, que apresentou um vídeo durante sua apresentação. Ato contínuo, foi solicitada pela Deputada Estadual Maria Cristina a possibilidade de que os ouvintes da reunião, presentes no plenário, falassem a respeito do tema. O Deputado Rodrigo Martins, autor do requerimento, acolheu o pedido e concedeu a palavra aos senhores Vaneide Nascimento dos Santos, Secretária Nacional da Negritude Socialista Brasileira; Kauê Mello, representante do Conselho de Cultura de Sobradinho; Edilson Alves, estudante do Curso de Direito da Universidade Estácio; Jaqueline Mesquita, Secretária-Geral da Mulheres do PSB; e Gustavo Ferreira, filiado ao PSB-DF. Encaminhando para o encerramento da reunião, os palestrantes usaram a palavra para suas considerações finais. Concluindo, o Presidente solicitou que a Secretaria da CDC encaminhasse, via ofício, Ministério Público Federal a denúncia do senhor Edilson Alves quanto ao descumprimento da Lei 10.639/2003. O deputado José Carlos Araújo fez uso da palavra para ressaltar a importância da realização da presente reunião. O Deputado Severino Ninho presidiu momentaneamente a audiência pública. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Rodrigo Martins, agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. Antes, porém, convocou, para reunião deliberativa ordinária, a ser realizada no dia vinte e dois de novembro, no plenário oito, às nove horas e trinta minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ...............................................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................................... Deputado Rodrigo Martins, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados .