CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quinze horas e dez minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezessete, reuniram-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados membros da CDEICS: Lucas Vergilio - Presidente; Jorge Côrte Real - Titular; Conceição Sampaio, Goulart, Joaquim Passarinho e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arlindo Chinaglia, Bruna Furlan - Presidente, Carlos Henrique Gaguim, Cristiane Brasil, Eduardo Barbosa, Evair Vieira de Melo, Jean Wyllys, Lincoln Portela, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli e Rubens Bueno, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Augusto Coutinho, Cesar Souza, Delegado Francischini, Helder Salomão, José Fogaça, Keiko Ota, Marcelo Matos, Marcos Reategui, Renato Molling, Vaidon Oliveira, Vinicius Carvalho, Walter Ihoshi e Zé Augusto Nalin. Justificaram a ausência os Deputados Rocha, Fausto Pinato e Jarbas Vasconcelos. ABERTURA: O Coordenador, Deputado Jorge Côrte Real, declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 121/2017 – CDEICS, de sua iniciativa e do Deputado Lucas Vergílio, e do Requerimento nº 214/2017 – CREDN, de iniciativa da Deputada Cristiane Brasil, e tinha como objetivo “Debater o acordo marítimo Brasil – Chile”. Em seguida, informou que, em razão do número de convidados, a Audiência Pública seria composta de duas mesas e convidou para integrar a primeira mesa os senhores: ARTHUR YAMAMOTO, Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; CARLOS EDUARDO ABIJAODI, Diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria – CNI; LUIZ ANTÔNIO FAYET, Consultor da Área de Infraestrutura e Logística da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e BRUNO BASTOS LIMA ROCHA, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA. Após, o Coordenador comunicou que o Ministério da Fazenda – MF e do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP, e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – ANUT, não puderam comparecer em virtude de incompatibilidade de agenda. Logo a seguir, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra por quinze minutos para cada, aos senhores: Bruno Bastos Lima Rocha, Carlos Eduardo Abijaodi, Luiz Antônio Fayet e Arthur Yamamoto. Também fizeram uso da palavra as Deputadas Cristiane Brasil e Bruna Furlan. Finalizadas as exposições, o Coordenador desfez a primeira mesa e convidou para comporem a segunda mesa os senhores MÁRCIO LIMA, Secretário-Executivo Substituto da Câmara de Comércio Exterior – CAMEX e Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC; NORBERTO MORETTI, Ministro, Diretor do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços do Ministério de Relações Exteriores – MRE; e QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA, Coordenador-Geral de Apoio Técnico e Administrativo Junto ao Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante da Secretaria de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Postos e Aviação Civil – MTPA. Composta a segunda mesa, o Coordenador passou a palavra por quinze minutos, nesta ordem, aos senhores: Quênio Cerqueira de França, Norberto Moretti e Márcio Lima. Encerradas as exposições, o Coordenador passou a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para a Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada dia vinte e dois de novembro, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, naquele mesmo Plenário. O Coordenador, então, encerrou os trabalhos às dezessete horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Jorge Côrte Real ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.