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Às quinze horas e trinta minutos do dia onze de abril de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA do Senhor Deputado Raimundo Gomes de Matos - Coordenador. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Jaime Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Beto Rosado, Danilo Forte, Efraim Filho, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Júlio Cesar, Kaio Maniçoba, Odorico Monteiro, Paes Landim, Ronaldo Martins e Zeca Cavalcanti.
ABERTURA:
O Coordenador declarou abertos os trabalhos e explicou que devido a ocorrência da ordem do dia do Plenário não colocou à apreciação a Ata da 13ª reunião, realizada no dia 28 de março de 2017.
EXPEDIENTE:
O Coordenador comunicou que o
Presidente do TCU reafirmou que iria apresentar, até o final de
abril, o relatório final de todo levantamento com todos os trechos da
obra, a ser submetido pelo Plenário do Tribunal para gerar o
Acórdão; informou também sobre a Portaria do Governo Federal criando uma
Comissão Interministerial, para dialogar setorialmente em nível de
governo, com o objetivo de também apresentar propostas para a
Concessionária na retomada das obras. ORDEM DO DIA: Realização
de Audiência Pública que teve como objetivo ouvir os representantes do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Bruno
Sad e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, os
senhores Roberto Cavalcante e Paulo Campelo, com vistas a discutir e
avaliar o andamento, bem como o aporte de recursos na obra de Construção
da Ferrovia Nova Transnordestina, provenientes do Fundo de Desenvolvimento
do Nordeste, atendendo aos requerimentos de números 19 e 20, de 2017.
Convidando-os a tomar assento à mesa, o Coordenador passou a palavra ao
primeiro convidado. Após as apresentações dos convidados e
as considerações do Coordenador, foi passada a palavra aos
convidados para as suas considerações
finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, o Coordenador convocou reunião
para o dia 18 de abril de 2017 com pauta a ser informada posteriormente, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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