CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 28/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Impacto da Medida Provisória nº 800, de 2017, na Lei nº 13.448 e sua pertinência pra aumentar a eficiência das concessões de rodovias federais, em face da auditoria aprovada por esta Comissão com base na PFC 94/2016."


A -

Audiência Pública:


Req. 259/2017 - Dep. Hugo Leal.

Participantes:

  • MARCO AURÉLIO DE BARCELOS SILVA - Secretário Especial Adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento - SPPI (confirmado);

  • LUIZ FERNANDO CASTILHO - Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; (confirmado)

  • Senador CIDINHO SANTOS - Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória nº 800/2017;

  • Deputado JOSÉ ROCHA - Relator da Comissão Mista da Medida Provisória nº 800/2017;

  • ALEXANDRE BARRA - Diretor Regional, representando a Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias - ABCR (confirmado);

  • LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil- representando o Tribunal de Contas da União - TCU. (confirmado)