Às dez horas e trinta e três minutos do dia dez de setembro de dois mil e três, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Romeu Queiroz – Presidente da Comissão de Viação e Transportes, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil. Compareceram os Deputados Telma de Souza – Presidente da Subcomissão, Antônio Nogueira, Lael Varella, Marcelo Guimarães Filho, Eliseu Padilha, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Affonso Camargo, Francisco Appio, Leodegar Tiscoski, Mário Negromonte, Fernando Gonçalves, Neuton Lima, Pedro Fernandes, Philemon Rodrigues, Almir Sá, Chico da Princesa, José Santana de Vasconcellos, Milton Monti, Gonzaga Patriota e Amauri Robledo Gasgues - titulares da Comissão de Viação e Transportes - e Guilherme Menezes, Ivo José, Zezéu Ribeiro, Carlos Alberto Leréia, João Tota, Iris Simões, João Magalhães, Jonival Lucas Júnior, Almeida de Jesus, Maurício Rabelo, Isaías Silvestre e Professor Irapuan Teixeira - suplentes. O Deputado Romeu Queiroz deu início à reunião da Subcomissão para tratar do tema "A Integração das Autoridades Governamentais nos Portos Brasileiros", e, após dar as boas-vindas aos presentes, passou direção da mesa à Deputada Telma de Souza. Dando continuidade aos trabalhos, a Deputada Telma de Souza agradeceu ao presidente Romeu Queiroz a rapidez com que a Comissão aprovou o requerimento que solicitava a realização da presente reunião. Após isso, a Deputada convidou os seguintes expositores para comporem a mesa: O Almirante Napoleão Bonaparte Gomes - Diretor de Portos e Costas da Marinha, o Sr. Ronaldo Lázaro Medina - Coordenador Geral da Administração Aduaneira, o Sr. Carlos Alberto Nóbrega - Presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Sr. Aluísio Souza Moreira - Representante da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, e a Sra. Iingrid Maria Furlan Oberg - Chefe do Escritório Regional do IBAMA em Santos/SP. A Deputada Telma de Souza fez considerações a respeito do tema e orientou os expositores quanto às normas da Casa para exposição dos trabalhos, passando em seguida a palavra aos expositores. No decorrer da reunião, a Deputada Telma de Souza registrou a presença dos Deputados da Comissão de Viação e Transportes, dos Vereadores da Câmara Municipal de Santos e demais ouvintes, representantes de entidades governamentais e particulares que estavam na reunião, deixou registrado que a Subcomissão se reunirá, em data a ser marcada, para tratar do tema "O Modelo de Arrendamento dos Portos Brasileiros" e, em três de dezembro, para a realização da Conferência Nacional dos Aeroportos e Aviação Civil. Fez considerações a respeito da contaminação ambiental nos portos e passou a palavra aos ouvintes para que os mesmos interpelassem os expositores. Cada expositor interpelado fez suas exposições finais e agradeceu a participação na presente reunião. Antes de encerrar os trabalhos, a Sra. Presidente agradeceu a presença dos senhores Deputados, expositores e ouvintes presentes. Às treze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e, para constar, eu,                           , Marcelo Augusto Coelho da Silva, secretário, lavrei a presente ata, que após aprovada será assinada pela Srª. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas da presente reunião serão parte integrante desta ata.