CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 23/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Audiência pública com objetivo de debater a situação atual do setor de empresas de TV por assinatura e possíveis danos ao consumidor"


A -

Audiência Pública:


REQ. 443/17 e 456/17

Autor: Deputado Wilson Filho

Convidados:

ARTHUR LUÍS MENDONÇA ROLLO - Secretaria Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça (confirmado)

CARLOS ALKIMIM - Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura

SONIA CRISTINA CARVALHO RICARDO AMARO - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE (confirmada)

OSCAR SIMÕES - Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (confirmado)