Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Cabo Sabino - Presidente; Zenaide Maia, 1ª vice-presidente; Carlos Gomes, Eduardo Barbosa, Mandetta, João Derly, Otavio Leite e Professora Dorinha Seabra Rezende, Rosinha da Adefal - Titulares; Carmen Zanotto, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Geraldo Resende, Lobbe Neto e Misael Varella – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão e Jorge Solla como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Marcelo Aro, Raquel Muniz, Subtenente Gonzaga, Valadares Filho e Wilson Filho. Justificou sua ausência a Deputada Mara Gabrilli. ABERTURA: A Deputada Zenaide Maia, 1º Vice-Presidente da CPD, declarou aberta a audiência pública, em razão da aprovação dos Requerimentos nº 124/2017 – de autoria da Deputada Mara Gabrilli, com o objetivo de “em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, discutir a atenção aos portadores de Síndrome pós-poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde” – e nº 135/2017 da mesma autora, “que requereu a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada no Requerimento nº 124/2017”. Dando prosseguimento aos trabalhos, passou-se a presidência dos trabalhos à Deputada Rosinha do Adefal, que saudou a todos os presentes e convidou para tomar assento à Mesa a senhora Andrea Rosana Silva – Presidente da Associação G-14 de Apoio aos Pacientes de Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite; o senhor Ari Heck – idealizador da Associação Gaúcha dos Vitimados da Poliomielite e Síndrome Pós-Poliomielite; e a senhora Mônica Guimarães de Macau Lopes – tecnologista em Gestão de Políticas Públicas em saúde – representante do Ministérios da Saúde. Em seguida, a Deputada Rosinha da Adefal informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e passou a palavra aos palestrantes para que iniciassem as suas apresentações. Falaram subsequentemente o senhor Ari Heck, a senhora Andrea Rosana Silva e a senhora Mônica Guimarães de Macau Lopes, que devolveu a palavra à senhora Andrea Rosana Silva, para complementar a sua explanação. Após a exposição dos preletores, a Deputada Rosinha da Adefal abriu oportunidade para que o público participasse do debate. Contribuíram com seus testemunhos pessoais três ouvintes: Telva Lima, Cícera da Silva e o vereador da Câmara Municipal de Sapiranga – Diego Moreira de Lima. A Deputada Rosinha da Adefal passou a presidência dos trabalhos para o Deputado João Derly. Em seguida os palestrantes fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, O Deputado João Derly declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezessete horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Pimentel Brito de Souza, Secretária-Executiva em exercício, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Cabo Sabino ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxx