TEMA: "Tratar da revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)."

Convidados:

-JOSÉ SARNEY FILHO, Ministro de Estado do Meio Ambiente; (confirmado)

-SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama; (confirmada)

-GILBERTO WERNECK DE CAPISTRANO FILHO, Coordenador Geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama; (confirmado)

-PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis; (confirmado)

-ARNEY ANTONIO FRASSON, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil -ACEBRA; (confirmado)



Autor do Requerimento nº 502/2017 - Deputado Jerônimo Goergen - PP/RS