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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de outubro de 2017.
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Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente, Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente, e Janete Capiberibe - Titulares; dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Waldir, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olímpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificada a ausência das Deputadas Luíza Erundina e Mara Gabrilli. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Políticas públicas voltadas à saúde mental e à luta antimanicomial. EXPOSITORES: Sr. PAULO AMARANTE – Presidente de Honra da Associação Brasileira de Saúde Mental e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva; Sra. ILANA KATZ ZAGURY – Doutora em Psicologia e Educação, representante do Conselho Federal de Psicologia; Sr. EDUARDO MOURÃO VASCONCELOS – Representante da Subcomissão de Saúde Mental e Drogas do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sr. ROGÉRIO GIANINI – Presidente do Conselho Federal de Psicologia; Sr. Leonardo Pinho – Conselho Nacional dos Direitos Humanos; Sr. LEONARDO PINHO – Representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos; Sra. SHIRLENE QUEIROZ – Psicóloga e Presidente da Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI; Sr. DANIEL BARROS – Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Sr. ALDEMYRO DE FIGUEIREDO ROLIM – Associação Brasileira de Redução de Danos; e Sr. JOSÉ ALVES – Usuário da Associação Amigos São Vicente de Paula. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Érika Kokay, Janete Capiberibe e Adelmo Carneiro Leão. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Érika Kokay, Primeira-Vice-Presidente, encerrou a reunião às treze horas e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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