|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
S/Nº
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
REALIZADA EM 9 de setembro de 2003.
|
Às quinze horas e vinte e oito minutos do dia nove de setembro de dois mil e três, reuniram-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional/CREDN e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática/CCTCI, sob a Presidência da Deputada Zulaiê Cobra (Presidenta da CREDN), no Plenário 03, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Ministro da Defesa, José Viegas Filho, Ministro da Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Roberto Átila Amaral Vieira, e do Presidente da Agência Espacial Brasileira, Dr. Luiz Bevilacqua, para prestarem informações sobre o trágico acidente na Base de Alcântara, no dia 22 de agosto, envolvendo o VLS-1, atendendo aos Requerimentos de nºs 68/03, 69/03, 70/03, 73/03, 74/03, 84/03, 85/03, 86/03, 87/03, 89/03, e 92/03 de autoria dos Deputados Drª Clair, Wasny de Roure, Maninha, Terezinha Fernandes, Ivan Ranzolin, Luiz Carlos Hauly, Nice Lobão, Corauci Sobrinho, Nélson Proença, José Rocha, Mário Assad Júnior e Bispo Wanderval. Registraram presença os Senhores Deputados, membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Zulaiê Cobra - Presidenta; Maninha - Vice-Presidente; Alberto Fraga, Feu Rosa, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivan Ranzolin, Jair Bolsonaro, João Almeida, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lincoln Portela, Luciana Genro, Márcio Reinaldo Moreira, Marcus Vicente, Nilson Mourão, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Paulo Delgado, Reginaldo Germano e Vittorio Medioli - Titulares; André de Paula, Arlindo Chinaglia, Babá, Celso Russomanno, João Batista, João Paulo Gomes da Silva, Luiz Carlos Hauly, Lupércio Ramos, Mário Assad Júnior, Pastor Frankembergen, Ronivon Santiago, Serafim Venzon, Terezinha Fernandes e Vilmar Rocha - Suplentes. Os Deputados João Castelo, João Herrmann Neto, Marcos de Jesus e Nice Lobão justificaram suas ausências. Deixaram de comparecer os Deputados: Alberto Goldman, Antonio Carlos Pannunzio, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Colombo, Coronel Alves, Enéas, Francisco Dornelles, Francisco Rodrigues, Ivo José, Lindberg Farias, Neiva Moreira, Nice Lobão, Roberto Freire, Vadão Gomes e Zequinha Marinho. Registraram presença os Senhores membros da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Corauci Sobrinho - Presidente; Silas Câmara e Vieira Reis - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Almir Moura, Bispo Wanderval, Dr. Hélio, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, João Batista, José Carlos Araújo, Carlos Nader, Júlio César, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Maurício Rabelo, Paulo Marinho, Takayama, Vanderlei Assis - Titulares; Bismarck Maia, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gilmar Machado, Ildeu Araujo, José Linhares, Mauro Passos, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Delgado, Vanessa Grazziotin, Wasny de Roure e Zelinda Novaes. Os Deputados André Zacharow, Dra. Clair, Gastão Vieira, Janete Capiberibe e José Carlos Araújo compareceram como não-membros. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos convidando os Senhores Ministros José Viegas Filho e Roberto Átila Amaral Vieira e Dr. Luiz Bevilacqua a tomarem assento á Mesa e, ato contínuo, passou a palavra ao Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Corauci Sobrinho, para suas considerações iniciais. Em seguida, deu a palavra aos convidados para alocução acerca do tema. O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, também foi convidado a falar, tomando assento à mesa e complementando a fala do Ministro da Defesa, Senhor José Viegas Filho. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Maninha, João Almeida, César Bandeira, Luiz Carlos Hauly, Terezinha Fernandes, Ivan Ranzolin, Paulo Marinho, Gastão Vieira, Bispo Wanderval, Drª Clair, Wasny de Roure, João Almeida, Arlindo Chinaglia, José Thomaz Nonô, Babá, Luiza Erundina e Vitório Mediolli, os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. Os Senhores convidados responderam a cada um dos interpeladores. Antes de encerrar a reunião, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra colocou em votação a presente Ata, que foi aprovada por unanimidade. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra encerrou a presente reunião às vinte horas e dois minutos, antes convocando os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para uma Reunião Ordinária Deliberativa, amanhã, dia dez de setembro, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu _______________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Deputada Zulaiê Cobra, _______________, pelo Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Deputado Corauci Sobrinho, _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Depu tados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |