Deputado Paulão - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;

Senadora Regina de Sousa - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal;

Dr. Darci Frigo - Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos;

Dra. Deborah Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal;

Dr. Luciano Mariz Maia - Vice-Procurador-Geral da República;

Dr. Nilmário Miranda - Secretário de Direitos Humanos e Cidadania do Estado de Minas Gerais e ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula;

Dra. Zélia Amador de Deus - Professora da Universidade Federal do Pará, ativista do movimento negro e cofundadora da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos;

Dr. Everaldo Bezerra Patriota - Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB;

Dr. Anginaldo Oliveira Vieira - Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União.

12h30 - 14h: Intervalo para almoço

Exibição de vídeos sobre as campanhas:

Encarceramento em massa não é justiça, da Rede Justiça Criminal;

Campanha pela revogação da emenda do teto de gastos.

14h - 17h: Mesa "Direitos Humanos e o contexto de retrocesso social no Brasil"

CONVIDADO ESPECIAL:

Professor, Dr. José Geraldo de Sousa Junior - Jurista, pesquisador de temas relacionados aos direitos humanos e cidadania, um dos autores do Direito Achado na Rua e ex-reitor da UnB.

17h - 17h30: Pausa para o lanche

17h30 - 21h: Atividades temáticas e Reunião ampliada do CNDH com conselhos estaduais e distrital de direitos humanos (plenários do Anexo II)

GRUPO 1 - - MESA DE DIÁLOGOS - DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE E INTOLERÂNCIA
O objetivo é debater a conjuntura de recrudescimento da intolerância e do conservadorismo no Brasil, e as possibilidades de atuação unificada dos movimentos LGBT, feminista, negro, juventude e religiões de matriz africana, com representações destes movimentos.
Organização: ABGLT - Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, ANTRA - Associação Nacional de Travestis e Transexuais, e ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas.
Local: Plenário 7, anexo II, Câmara dos Deputados.

GRUPO 2 - VIDAS AMEAÇADAS
A atividade tem como objetivo pautar a questão das pessoas consideradas descartáveis e matáveis, analisar de onde surge essa cultura perversa que agride negros, índios, LGBT e populações moradores da periferia, na metodologia teremos uma análise desse fenômeno com uma exposição de Paulo Carbonari, seguida de depoimentos para no final apontarmos desafios e agendas necessárias para o enfrentamento dessa cultura e prática que diminui seres humanos.
Organização: Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos PROVITAs e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Local: Plenário 8, anexo II, Câmara dos Deputados.

GRUPO 3 - ABUSOS JUDICIAIS
O objetivo é debater o crescimento vertiginoso de casos de violações de direitos humanos pelo sistema de justiça.
Organização: Deputado Paulão - Presidente da CDHM/CD e Senadora Regina Souza - Presidente da CDHLP/SF.
Convidados: Sr. Marcelo Tadeu Lemos, Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal de Maceió, Sr. Acioli Cancellier de Olivo, irmão do Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, da Universidade de Santa Catarina, Sr. Erico Perrella, jovem preso em manifestação.
Local: Plenário 9, anexo II, Câmara dos Deputados.

GRUPO 4 - DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
A atividade pretende apresentar o panorama nacional de violações de direitos da população em situação de rua, com foco no processo de criminalização, nos casos de morte violenta, higienismo social e desmonte das políticas voltadas ao segmento, realidade que tem se demonstrado insistente nas principais cidades do país. Nesse contexto, pretende-se construir uma incidência na efetivação de políticas públicas, na esfera dos três poderes, e apontar para a formulação de uma plataforma de promoção, defesa, controle e garantia de direitos da população em situação de rua.
Organização: Comissão Permanente Direitos da População em Situação de Rua do CNDH, Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; Movimento Nacional da População de Rua; Pastoral Nacional dos Povos de Rua e Fórum da População de Rua do Paraná.
Local: Plenário 10, anexo II, Câmara dos Deputados.

GRUPO 5 - DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE RELIGIOSA
Um espaço aberto de reflexões, diálogos e proposições a partir, primeiramente de um olhar daqueles que são vitimados pelas perspectivas fomentadas por um fundamentalismo religioso que busca impor o que consideram pecado, como lei para todos.
Após a exposição destes, haverá espaço para diálogos com religiosos e público presente, encerrando a atividade com apresentações de proposições.
Que papel a religião deve exercer na sociedade? Entendo que este não deva ser o de fomentar a discórdia, o preconceito, a violência?
Organização: Iniciativa das Religiões Unidas - URI
Local: Plenário 11, anexo II, Câmara dos Deputados.

REUNIÃO AMPLIADA DO CNDH COM CONSELHOS ESTADUAIS E DISTRITAL DE DIREITOS HUMANOS
O evento tem como objetivo consolidar uma rede de proteção, defesa e promoção dos direitos humanos, por meio da elaboração conjunta de um Pacto do CNDH com conselhos estaduais e distrital e outras instituições de direitos humanos, além de construir uma agenda conjunta dos/as defensores/as de direitos humanos para o ano de 2018 à luz no princípio do não-retrocesso social.
O evento contará com a presença de representantes de cerca de 20 conselhos, e deve levantar informações sobre os mais diversos tipos de violações de direitos humanos que vêm ocorrendo por todo o Brasil e sugestões para elaboração do Pacto do CNDH com conselhos estaduais e distrital e outras instituições de direitos humanos.
Organização: Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)
Local: Plenário 12, anexo II, Câmara dos Deputados.


9/11/2017 - Quinta-feira
9h30 - 12h30: Construção de agenda comum dos desafios aos defensores e defensoras de Direitos Humanos no Brasil hoje (5 Grupos de Trabalho simultâneos nos plenários do Anexo II)
12h30 - 14h: Intervalo para almoço
14h - 17h: Sessão de encerramento com a aprovação da Plataforma de lutas conjuntas dos defensores e defensoras de Direitos Humanos

Divulgação
O Encontro Nacional de Direitos Humanos será transmitido integralmente pelas redes sociais e parcialmente pela TV Câmara. Uma síntese dos debates e conclusões será divulgada após o encerramento.
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