CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 11h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 79/17 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento do termo gênero e suas implicações no âmbito legislativo".


2 -

REQUERIMENTO Nº 80/17 - das Sras. Pollyana Gama, Carmen Zanotto e Shéridan  - que "requer a realização de audiência pública para debater Intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração".


3 -

REQUERIMENTO Nº 81/17 - da Sra. Ana Perugini - que "solicita a inclusão de convidadas e convidado na Audiência Pública proposta por meio do Requerimento 75/2017, do deputado Diego Garcia".


4 -

REQUERIMENTO Nº 82/17 - das Sras. Ana Perugini e Benedita da Silva - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com o tema: 'Debater o significado da palavra Gênero'".


5 -

REQUERIMENTO Nº 83/17 - da Sra. Ana Perugini - que "requer o envio ao Ministro da Saúde de indicação sugerindo que seja conferido ao Ministério Público e Defensorias Públicas deste país o livre acesso ao SISCAN".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 4.884/12 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 237/2012) - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário, em 27/09/2017.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 04/10/2017.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 09/08/2017, 16/08/2017 e 31/10/2017.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.524/16 - do Sr. Felipe Bornier - que "obriga garantir o direito das mulheres vítimas de crimes de violência, de serem atendidas pela autoridade policial, competente, a sua escolha".
RELATORA: Deputada CONCEIÇÃO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação do PL nº 5.524/2016, da Emenda 1/2017 da CMULHER, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 31/10/2017.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.815/17 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário, em 27/09/2017.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia, em 04/10/2017.
 
Vista ao Deputado Diego Garcia, em 31/10/2017.