CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Realizada em 31 de outubro de 2017.

Às quinze horas e treze minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Jô Moraes, Laudivio Carvalho, Marcelo Álvaro Antônio e Renato Andrade – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Evair Vieira de Melo, Jean Wyllys, Luiz Couto, Padre João e Weliton Prado, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Lincoln Portela. Deixaram de comparecer os Deputados Dâmina Pereira, Delegado Edson Moreira, Diego Andrade, Leonardo Monteiro, Mauro Lopes, Tenente Lúcio e Toninho Pinheiro. ABERTURA: A senhora coordenadora declarou abertos os trabalhos e agradeceu a presença de todos. ORDEM DO DIA: A coordenadora dos trabalhos, Deputada Raquel Muniz, informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, em atendimento aos Requerimentos 3/2017 (CEXHIDMG) e 616/2017(CSSF), ambos de sua própria autoria, com o objetivo de discutir os problemas de saneamento básico e a qualidade da água nos municípios de Minas Gerais. Convidou, então, para compor a mesa, na condição de expositores, os senhores:   CAMILA VICENTE BONFIM - Analista Técnica de Políticas Sociais - Representante do Ministério da Saúde; MARCELO DE PAULA NEVES LELIS - Gerente de Projetos - Representante do Ministério das Cidades; JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS - Presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e JOÃO BOSCO SENRA - Representante da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional do Governo de Minas Gerais. Em seguida, explicou as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra aos palestrantes, por vinte minutos, na seguinte ordem: João Bosco Senra, Camila Bonfim, Marcelo Lelis, José Reis Barros. Terminadas as exposições, foram abertos os debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Padre João, Jô Moraes e Raquel Muniz. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia 7 de novembro, às 14h30, em plenário a definir, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Sara Teixeira Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.