Às dez horas e seis minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Conceição Sampaio, Geovania de Sá e Dr. Jorge Silva - Vice-Presidentes; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Chico D'Angelo, Dr. Sinval Malheiros, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geraldo Resende, Jones Martins, Jorge Solla, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Sergio Vidigal, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Afonso Hamm, Arnaldo Faria de Sá, Diego Garcia, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Francisco Floriano, Heitor Schuch, Hélio Leite, Hugo Motta, Lobbe Neto, Padre João, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Britto e Wilson Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Goulart, Jorge Boeira, Marcelo Aguiar, Marco Antônio Cabral, Tenente Lúcio, Vitor Valim, Walney Rocha e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Carlos Manato, Célio Silveira, Darcísio Perondi, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jéssica Sales, João Paulo Kleinübing, Laura Carneiro, Leandre, Mara Gabrilli, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Saraiva Felipe e Sérgio Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Sérgio Vidigal, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nºs 591/17 e 644/17, dos Deputados Sérgio Vidigal e Cristiane Brasil, aprovados por esta Comissão e ainda o requerimento 197/2017 do deputado Evandro Roman, da Comissão de Esporte, para “Debater a Recomendação n.º 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis”. Ato contínuo convidou para fazer parte da primeira Mesa os palestrantes: Gisele Bortolini, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Alimentação e nutrição (DAB/SAS/MS); Carla Gisele Santos Mota, Coordenadora Substituta de Educação Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação do Ministério da Fazenda; Alexandre Kruel Jobim, Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (ABIR) e Rafael Moreira Claro, Professor Adjunto do Departamento de Nutrição da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ao término das apresentações o Presidente, Deputado Sérgio Vidigal, desfez a primeira mesa e solicitou ao Deputado Evandro Roman que assumisse os trabalhos como Presidente. Dando sequência, o deputado Evandro compôs a segunda Mesa  com os seguintes convidados: Márcia Terra, Representante da Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN); Carlos Daniel Magnoni, Nutrólogo e Cardiologista do Instituto Dante Pazzanese; Paula Johns, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; Hugo Da Costa Ribeiro Júnior, Professor Associado do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e  Igor Rodrigues Brito, Advogado - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Ao final das quatro primeiras apresentações, o deputado Sérgio Vidigal retomou os trabalhos da Audiência como Presidente. Dando continuidade, após a apresentação do último palestrante, o senhor Igor Rodrigues Brito, o Presidente passou aos debates. Fizeram uso da palavra os deputados Evandro Roman, Mandetta, Paulo Foletto, Fábio Mitidieri, Carlos Henrique Gaguim,  Adelmo Carneiro Leão, Padre João, Flávia Morais, Zenaide Maia e Padre João.Após a mesa de debates o Presidente anunciou o recebimento de inúmeras perguntas do E-democracia e informou que as mesmas seriam encaminhadas aos palestrantes para possíveis respostas. Finalizando a reunião os referidos palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Sérgio Vidigal encerrou a reunião, às quatorze horas e trinta e oito minutos, antes informando que a reunião ordinária para debater os itens da pauta que aconteceria na sequência foi cancelada devido ao início da ordem do dia da Câmara dos Deputados. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado Sérgio Vidigal _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.