CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16, do Anexo II.
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/09

Tema :

- Debater o Projeto de Lei nº 1.181/2003, que estabelece diretrizes para a verificação de segurança de barragens de cursos d'água para quaisquer fins, para aterro de contenção de resíduos líquidos industriais, conforme o Requerimento nº 99/2003, do Deputado Fernando Ferro.

Convidados:

  • Dr. Gilberto Servinski - Presidente do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;

  • Dr. Pedro Carlos Garcia Costa - Consultor de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais;

  • Dra. Elizabeth Nascimento Rocha - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Geologia, de Engenharia e Ambiental - Núcleo Rio de Janeiro;

  • Dr. Walter Lins Arcoverde - Diretor de Fiscalização Mineral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM;

  • Dr. Gualter de Carvalho Mendes - Assessor do Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia; e

  • Dr. Eduardo de Freitas Madeira - Assessor do Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 71/03 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer a convocação do Senhor Luiz Fernando Furlan, Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acompanhado do Senhor Carlos Francisco Lessa, Presidente do BNDES, para prestar esclarecimentos sobre a privatização da ELETROPAULO."


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 110/03 - do Sr. Eduardo Gomes - que "requer a realização de Seminário para o estudo das alternativas de transposição dos Rios São Francisco e Tocantins."