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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de outubro de 2017.
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Às
catorze horas e vinte e nove minutos do dia trinta e um de outubro de dois
mil e dezessete, no anexo II, plenário 9 da Câmara dos Deputados, a
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a
Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública
ordinária destinada a debater a SITUAÇÃO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS
GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL, SOB A ÓTICA ECONÔMICA, de autoria do
Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados
Nilto Tatto - Presidente; Augusto Carvalho - Titular; João Daniel e Josi
Nunes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bohn Gass, Carlos
Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão e Professor
Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Carlos Gomes, Daniel
Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar,
Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra,
Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Nilto
Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: MARIJANE
LISBOA, Membro do Conselho Diretor do IDEC – Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor; ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Vice-reitor da UFFS –
Universidade Federal da Fronteira Sul; NÉRI PERIN, Advogado da Néri Perin
Advogados Associados; ALEXANDRE NEPOMUCENO, Pesquisador da Embrapa
Soja – Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária; e FRANCISCO DAL CHIAVON, Representante da Campanha
permanente contra os transgênicos e pela vida. O Presidente discorreu
sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e
demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como
ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta
Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa,
na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas
ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores.
Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos
Deputados Bohn Gass e João Daniel, e aos participantes: Orlando Desconsi e
Intini. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os
internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos
expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. E,
para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de
áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo
Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Proponente do Evento
_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados
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