CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 de outubro de 2017.

Às catorze horas e vinte e nove minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 9 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater a SITUAÇÃO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS GENETICAMENTE MODIFICADAS NO BRASIL, SOB A ÓTICA ECONÔMICA, de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto - Presidente; Augusto Carvalho - Titular; João Daniel e Josi Nunes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Givaldo Carimbão e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Carlos Gomes, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Marcelo Álvaro Antônio, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: MARIJANE LISBOA, Membro do Conselho Diretor do IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI, Vice-reitor da UFFS – Universidade Federal da Fronteira Sul; NÉRI PERIN, Advogado da Néri Perin Advogados Associados; ALEXANDRE NEPOMUCENO, Pesquisador da Embrapa Soja  – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; e FRANCISCO DAL CHIAVON, Representante da Campanha permanente contra os transgênicos e pela vida. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Bohn Gass e João Daniel, e aos participantes: Orlando Desconsi e Intini. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Proponente do Evento _______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.