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Às
quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia trinta e um de outubro de
dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir
parecer ao Projeto de Lei nº 2438, de 2015, da Comissão Parlamentar de
Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos
sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens
negros e pobres no Brasil, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento
ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras
providências", no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Reginaldo Lopes -
Presidente; Benedita da Silva, Dr. Jorge Silva, Evair Vieira de
Melo, Josi Nunes e Pastor Eurico - Titulares; Luiz Couto e Rafael Motta –
Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Givaldo Carimbão, Lincoln Portela, Professor Victório Galli e Weliton
Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar,
Bebeto, Capitão Augusto, Celso Jacob, Eros Biondini, Iracema Portella,
Major Olímpio, Orlando Silva, Paulão e Rosangela Gomes. Abertura:
Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício Deputada
Benedita da Silva, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a
Ata da décima sexta reunião, realizada no dia dezessete de outubro de dois
mil e dezessete. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: A Presidente informou que a Comissão
recebeu as seguintes comunicações: E-mail
da senhora Layla Maryzandra informando que não poderia comparecer a esta
Audiência em virtude de agenda de trabalho e Comunicação do Gabinete da
Deputada estadual Leci Brandão informando que não poderia comparecer a
audiência em virtude de agenda de trabalho. Ordem
do Dia: Audiência
Pública atendendo requerimento nº 22/17 do Deputado Reginaldo Lopes, A
Presidente iniciou a Audiência convidando para compor a mesa o senhor
Mário Lisboa Theodoro, relator da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão
Negra no Distrito Federal e Entorno; a senhora Andreia De Oliveira Macedo,
Subsecretária de Segurança Cidadã - SUSEC, representando o Secretário de
Estado de Segurança Pública do Distrito Federal; a senhora Daniela Luciana
Silva, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras; o
senhor Francisco Márcio Amado Batista, Secretário Executivo do Conselho de
Defesa dos Direitos do Negro do DF- CDDN e a senhora Waldicéia de Moraes
Teixeira, “Pastora Wal" da Aliança de Negras e Negros Evangélicos do
Brasil, em seguida passos a palavra aos convidados para suas explanações, logo após
as explicações, teceu seus comentários e repassou a Presidência dos
trabalhos para o Deputado Reginaldo Lopes que ao assumir a mesa fez seus
comentários e em seguida concedeu a palavra aos convidados para suas
considerações e por fim agradeceu a todos pela contribuição aos trabalhos
da Comissão. Encerramento:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia sete de
novembro de dois mil e dezessete, às quatorze horas e trinta minutos, com
pauta e local a ser divulgada posteriormente, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas e oito minutos. E, para constar, eu
______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Reginaldo Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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