CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO (ORDINÁRIA – REUNIÃO DE COMPARECIMENTO DE MINISTRO),

REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Flávia Morais. Registraram presença os Deputados Flávia Morais – Presidente; Chico Lopes - Vice-Presidente; Benedita da Silva, Félix Mendonça Júnior, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Lincoln Portela, Marcelo Aguiar, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin - Titulares; André Amaral, Carlos Henrique Gaguim e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Cabuçu Borges, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Dilceu Sperafico, Geraldo Resende, Jones Martins, Marcon, Miguel Lombardi, Milton Monti, Pedro Cunha Lima, Tenente Lúcio, Vanderlei Macris, Vitor Valim, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Celso Jacob, Leandre e Ronaldo Lessa. A Deputada Luiza Erundina justificou ausência por motivo de licença para tratamento de saúde. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Reunião de Comparecimento de Ministro, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para “Esclarecimentos sobre o Serviço Social no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS”, em atendimento ao Requerimento nº 162/2017, da Sra. Luiza Erundina e do Sr. Chico Lopes. A Presidente passou a palavra ao Ministro para sua exposição e, em seguida, ao autor do requerimento Deputado Chico Lopes. Também fizeram o uso da palavra os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Zé Augusto Nalin, Hildo Rocha, Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Marcon, Darcísio Perondi, Geraldo Resende e Conceição Sampaio. Ato contínuo, o Ministro respondeu aos questionamentos e também fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e um minutos, antes, porém, convocou os membros para reunião de audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, prevista para o dia sete de novembro, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a definir, para debater a relação da Lei da Aprendizagem com a reforma do ensino médio em curso no país. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flávia Morais __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.