CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7180, DE 2014, DO SR. ERIVELTON SANTANA, QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996" (INCLUI ENTRE OS PRINCÍPIOS DO ENSINO O RESPEITO ÀS CONVICÇÕES DO ALUNO, DE SEUS PAIS OU RESPONSÁVEIS, DANDO PRECEDÊNCIA AOS VALORES DE ORDEM FAMILIAR SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR NOS ASPECTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MORAL, SEXUAL E RELIGIOSA), E APENSADOS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 15h30min

A -

Audiência Pública:


Convidados:

-Russel Teresinha Dutra da Rosa - Coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça; (Requerimento nº 36/17, do Deputado Bacelar)

-Maria Inêz Medeiros Belarmino - Mãe de aluna do Colégio Pedro II; (Requerimento nº 28/17, do Deputado Sóstenes)

-Ingrid Matuoka - Reporter e Jornalista; (Requerimento nº 36/17, do Deputado Bacelar)

-Padre João Carlos Almeida - Sacerdote e Doutor em Educação. (Requerimento nº 38/17, do Deputado Flavinho)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/17 - do Sr. Bacelar - (PL 7180/2014) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição que professores vem sofrendo por membros do Movimento Escola Sem Partido".


2 -

REQUERIMENTO Nº 41/17 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - (PL 7180/2014) - que "requer realização de audiência pública para debater sobre o tema Escola Sem Partido".