CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 de outubro de 2017.

Às catorze horas e vinte e três minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Hildo Rocha, Izalci Lucas, Jorge Solla, Leo de Brito e Lindomar Garçon – Suplentes. Compareceram também os Deputados Aureo e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, João Arruda, Julião Amin, Padre João, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Victor Mendes, Vinicius Gurgel, Vitor Valim, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental o Deputado Aureo assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública com o objetivo de “debater a prova de conceito em blockchain do Sistema de Pagamentos Brasileiro desenvolvida pelo Banco Central do Brasil”, conforme o Requerimento nº 454/2017, de autoria do Deputado Wilson Filho. O Presidente convidou para compor à mesa os senhores: Aristides Andrade Cavalcante Neto, do Banco Central do Brasil; Rafael Sarres de Almeida, do Banco Central do Brasil; Fernando Torres, da Câmara dos Deputados – CENIN e Ricardo Fernandes Paixão, da Câmara dos Deputados – DECOM. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Em seguida, o Presidente fez perguntas feitas pelos internautas através da ferramenta e-democracia. Por fim, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e a presença do público. Encerrou a Reunião às quinze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Aureo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxx