CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 32ª REUNIÃO (ORDINÁRIA – AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

 Às dez horas e dois minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Patrus Ananias e Nelson Marquezelli. Registraram presença os Deputados Chico Lopes - Vice-Presidente; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior e Lincoln Portela - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga, Jean Wyllys, Nelson Marquezelli e Patrus Ananias – Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Ronaldo Lessa, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Patrus Ananias, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA - Audiência pública para debater “O Uso Indiscriminado de Bebidas Energéticas”, em atendimento à Sugestão nº 49/2016, do Instituto Cuidar Jovem. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde; Thalita Antony de Souza Lima, Gerente Geral de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; e Marcos M. Daudt, Presidente do Instituto Cuidar Jovem, e concedeu-lhes a palavra nessa ordem. Ao longo das exposições, a presidência foi assumida pelo Deputado Nelson Marquezelli e fora justificada a ausência, por motivo de saúde, do Senhor José Roberto Barreto, Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, também convidado como expositor. Encerradas as explanações, foi concedida a palavra ao orador inscrito, Senhor Gilberto F. Taboada, do PSC, e lidos os questionamentos do internauta Ronaldo Corvo, que participou pelo e-democracia. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos oradores para responder aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e um minutos, antes, porém, convocou os membros para reunião ordinária deliberativa prevista para o dia vinte e quatro de outubro, às treze horas, no Plenário 3, do Anexo II, conforme pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Nelson Marquezelli __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.