Às dez horas e dez minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Jean Wyllys e Tiririca - Titulares; Celso Jacob, Diego Garcia, Flavinho e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Pedro Fernandes e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Cristiane Brasil, Dr. Jorge Silva, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Jose Stédile, Margarida Salomão, Pastor Eurico, Raimundo Gomes de Matos, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante e Thiago Peixoto. O presidente dos trabalhos, Deputado Diego Garcia, declarou abertos os trabalhos da reunião convocada em razão da aprovação do requerimento nº 122/2017, de sua autoria, subscrito pelo Deputado Flavinho, para debater sobre a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria". Em seguida, convidou para compor a Mesa o Senhor PAULO KNAUSS - historiador e diretor do Museu Histórico Nacional; a Senhora ISABEL LUSTOSA - historiadora, cientista política e pesquisadora; JOSÉ RICARDO ORIA FERNANDES - consultor legislativo da Câmara dos Deputados e PAULO LIMA – diretor do Centro Cultural Três Poderes. Formada a Mesa, o presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre o tema da reunião, apresentou as regras do debate e concedeu a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhor Paulo Knauss; Senhora Isabel Lustosa; e Senhores José Ricardo Oriá Fernandes e Paulo Lima. Ao final das exposições, passou a palavra ao Deputado Flavinho. Antes de finalizar, o presidente concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Em seguida agradeceu a presença de todos e convocou os senhores membros para a Reunião Ordinária Deliberativa agendada para o próximo dia 25, quarta-feira, às 14h30, no plenário 10 e, em seguida, a Audiência Pública Extraordinária para debater a importância da Filatelia. O presidente encerrou os trabalhos às doze horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião - poderão ser degravados mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente dos trabalhos, Deputado Diego Garcia ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.