Às dez horas e dezessete minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Geovania de Sá - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Eduardo Barbosa, Flavinho, Jean Wyllys, João Paulo Kleinübing, Jones Martins e Toninho Pinheiro - Titulares; Francisco Chapadinha, Hélio Leite e Moses Rodrigues – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jorge Solla, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Mara Gabrilli, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Nilton Capixaba, Odorico Monteiro, Osmar Bertoldi, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pepe Vargas, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rosinha da Adefal, Saraiva Felipe, Sérgio Moraes, Sergio Vidigal, Shéridan e Zenaide Maia. Justificou a ausência o Deputado Jorge Solla ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado João Paulo Kleinübing, como Presidente da Mesa, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimentos nºs 455/17, 514/17 e 520/2017, dos Deputados Jorge Solla, João Paulo Kleinübing e Flávia Moraes, aprovados por esta Comissão para debater “Prestar esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde – (SUS), por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas”. Ato contínuo convidou para fazer parte da Mesa os palestrantes: Carlos Eduardo da Silva Sousa – Diretor Substituto do Departamento de Economia da Saúde do Ministério da Saúde - MS; Daniel Meireles Fernandes Pereira – Representante da Agência Nacional de Saúde – ANS; René José Moreira dos Santos – Representante do Conselho Nacional da Secretarias de Saúde – CONASS; Marcelo Moncorvo Britto – Representante da Confederação nacional de saúde- CNS. Continuando, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Daniel Meireles Fernandes Pereira, seguidos, pelos senhores Carlos Eduardo da Silva Sousa, Marcelo Moncorvo Britto e finalizando com René José Moreira dos Santos. Em seguida, após uma mesa de debate, os convidados responderam às perguntas do Edemocracia e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado João Paulo Kleinübing encerrou a reunião, às doze horas e cinquenta e dois minutos, antes convocando reunião ordinária par o dia 25 de outubro, quarta-feira, às 9:30h, neste plenário para debater os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da reunião, Deputado João Paulo Kleinübing ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.