CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 de outubro de 2017.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Padre João e Vitor Valim - Titulares; Hildo Rocha e Izalci Lucas – Suplentes. Compareceram também os Deputados Moses Rodrigues, Soraya Santos e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, João Arruda, Julião Amin, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Victor Mendes, Vinicius Gurgel, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. Justificou a ausência o Deputado Aluisio Mendes. ABERTURA: Havendo número regimental, o deputado Alfredo Kaefer assumiu a Presidência da reunião e declarou abertos os trabalhos da audiência pública que teve por objetivo debater “A regulação dos investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Municípios”, conforme o Requerimento nº 393/2017, de autoria do deputado Alfredo Kaefer. O Presidente convidou para compor a mesa os convidados presentes: sr. Celso Sterenberg, presidente da Associação das Consultorias de Investimento e Previdência (ACINPREV), sr. José Ferreira Campos Filho, representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e o sr. André Amorim Alencar, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ressaltando que foram expedidos convites também ao Ministério da Fazenda, à Secretaria da Previdência, à Comissão de Valores Mobiliários e à ANBIMA, os quais não compareceram e lamentavelmente não enviaram representantes. Em seguida, o Presidente esclareceu as regras da Audiência Pública, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, e concedeu a palavra, de acordo com a ordem acima, aos convidados.  Ato contínuo, os convidados fizeram as respectivas exposições sobre o tema. Após, o deputado Alfredo Kaefer informou que, por ainda haver tempo, seria aberto espaço para perguntas da plateia. O primeiro inscrito a falar foi o sr. Fernando, técnico da Confederação Nacional de Municípios, a seguir teve a palavra o sr. Alexandre, da Planner Corretora. Após, foi concedida a palavra ao sr. Luis Lessa, da Roma Asset. Logo em seguida, teve a palavra o sr. Edmar Machado Veloso, da IBFAP. Por fim, o Presidente concedeu a palavra ao sr. João Carneiro de Almeida, da Zago e Alcântara Consultoria. Com a palavra, o deputado Alfredo Kaefer solicitou aos convidados que fossem feitas as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados, a presença do público, e encerrou a Reunião às onze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alfredo Kaefer ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxx