ATA DA 40ª REUNIÃO, REALIZADA EM 18 DE OUTUBRO DE 2017

Às dezesseis horas e trinta e cinco minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Delegado Edson Moreira, Givaldo Carimbão e Alberto Fraga - Vice-Presidentes; Delegado Éder Mauro, Gilberto Nascimento, Glauber Braga, João Campos, Laerte Bessa, Laudivio Carvalho, Marcos Reategui, Onyx Lorenzoni, Ronaldo Martins e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alexandre Baldy, Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Pedro Paulo e Vitor Valim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Jacob, Chico D'Angelo, Evair Vieira de Melo, Jefferson Campos, Thiago Peixoto e Tiririca, como não membros. Deixaram de registrar a presença os Deputados Alexandre Leite, Aluisio Mendes, Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Delegado Francischini, Eduardo Bolsonaro, Eduardo da Fonte, Eliziane Gama, Gonzaga Patriota, Guilherme Mussi, Keiko Ota, Laura Carneiro, Mauro Lopes, Moses Rodrigues, Reginaldo Lopes, Rocha e Sabino Castelo Branco. ABERTURA: O Presidente em exercício Deputado, Deputado Alberto Fraga declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência Pública para  "Prestar esclarecimentos sobre exposições artísticas em Porto Alegre/RS e em São Paulo/SP, realizadas com recursos públicos, onde foram constatados ilícitos penais que causaram reação social e que resultaram em conflitos com reflexos na Segurança Pública", em atendimento ao requerimento nº 258/2017, de autoria dos Deputados Alberto Fraga (DEM/DF), Laura Carneiro (PMDB/RJ) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - CSPCCO e Requerimento nº 127/2017, de autoria do Deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) e outros - CCULT. Ato contínuo, convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado Thiago Peixoto, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados; e Sérgio Sá Leitão, Ministro de Estado da Cultura. Em seguida, passou a palavra ao convidado, Ministro Sérgio Sá Leitão, que fez considerações sobre as atividades do Ministério da Cultura. Em seguida, o Deputado Alberto Fraga fez comentários sobre as exposições ocorridas no Museu de Arte Moderna de São Paulo e no Queer Museu. Comentou também alguns artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, o Deputado Alberto Fraga passou a palavra aos deputados autores de requerimento. Usaram da palavra para considerações e questionamentos os deputados Onyx Lorenzoni e Thiago Peixoto. Em seguida, o Deputado Alberto Fraga passou a palavra ao Ministro Sérgio Sá Leitão, que comentou a avaliação feita pelo Ministério da Cultura em relação às exposições mencionadas pelos parlamentares. Em seguida, o Deputado Alberto Fraga concedeu a palavra aos deputados inscritos. Usaram da palavra para fazer comentários e indagações os Deputados Laerte Bessa, Marco Feliciano, Delegado Éder Mauro e Onyx Lorenzoni. O Deputado Glauber Braga usou do tempo de liderança para fazer comentários a respeito do tema da audiência pública. Em seguida, o Deputado Alberto Fraga concedeu a palavra ao Ministro Sérgio Sá Leitão, que fez comentários sobre a questão da classificação indicativa para exposições e sobre a Lei Rouanet. Em seguida, o Presidente Alberto Fraga concedeu a palavra ao Deputados Marco Feliciano e Onyx Lorenzoni, para responderem às citações do Deputado Glauber Braga. Em seguida, o Deputado Alberto Fraga passou a palavra aos deputados inscritos e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Thiago Peixoto. Fizeram uso  da palavra os deputados: João Campos, Pastor Eurico, Celso Jacob, Chico D’Angelo e Givaldo Carimbão. O Deputado Delegado Éder Mauro usou da palavra para responder a citação feita em relação a sua pessoa. Em seguida usaram da palavra os Deputados Jefferson Campos e Gilberto Nascimento para fazerem comentários sobre a cultura no Brasil.  ENCERRAMENTO: O Deputado Alberto Fraga agradeceu a todos que compareceram à reunião de audiência pública e encerrou os trabalhos às dezenove horas e três minutos. E, para constar, eu, José Bemfica de Deus ________________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelos Deputados Alberto Fraga ________________________ e Thiago Peixoto _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.