Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Thiago Peixoto - Presidente; Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, José Stédile, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante e Tiririca - Titulares; Diego Garcia, Domingos Sávio, Erika Kokay, Evandro Roman, Flavinho, Goulart, Jandira Feghali e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Eduardo Bolsonaro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Cristiane Brasil, Eliziane Gama, Fábio Mitidieri, Jean Wyllys, Pastor Eurico, Renata Abreu, Rubens Otoni e Sérgio Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a Ata da 31ª reunião, realizada no dia 10 de outubro de 2017, fora aprovada na reunião deliberativa anterior. EXPEDIENTE: Informou que foram feitas designações de relatoria nos dias onze e dezessete de outubro de 2017. COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA: O Presidente comunicou que, em atendimento ao Requerimento nº 127/2017, a Comissão participaria da Audiência de Comparecimento do Ministro da Cultura, Senhor Sérgio Sá Leitão, no dia 18 de outubro, no Plenário 06, às dezesseis horas e trinta minutos, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. ORDEM DO DIA: Foram aprovados os requerimentos para inversão de pauta dos itens 4, 7 e 10. A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 128/17 - dos Srs. Arnaldo Jordy e Domingos Sávio - que " Requer a realização de audiência pública para debater sobre a situação das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atender os artesãos no país". O Deputado Domingos Sávio encaminhou o Requerimento. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 129/17 - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita realização de seminário denominado "FESTIVAIS DE TEATRO DO BRASIL: estratégias, políticas e desenvolvimento para o setor"". O autor encaminhou o Requerimento. O Deputado Domingos Sávio discutiu a matéria e sugeriu a participação de um representante da Associação dos Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais. Em votação, o Requerimento foi APROVADO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.431/15 - da Sra. Luizianne Lins - que "dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela rejeição deste. Vista à Deputada Jandira Feghali, em 10/10/2017. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARGARIDA SALOMÃO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.070/15 - do Senado Federal - Dário Berger - (PLS 305/2015) - que "denomina Senador Luiz Henrique da Silveira trecho da BR-280 situado entre o Município de São Francisco do Sul, no Estado de Santa Catarina, e o Município de Porto União, na fronteira entre o Estado de Santa Catarina e o Estado do Paraná". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 1.860/15 - do Sr. Major Olimpio - que "altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle". RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA. PARECER: pela aprovação. O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 24/05/2017. Vista à Deputada Luzia Ferreira, em 20/06/2017. RETIRADO DE PAUTA POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.653/15 - dos Srs. Otavio Leite e Giuseppe Vecci - que "altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES". (Apensado: PL 5433/2016) RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3653/2015 e do PL 5433/2016, apensado, com substitutivo. Lido o parecer pelo Deputado Chico DŽAngelo, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 4.546/16 - do Sr. Diego Andrade - que "denomina "Viaduto Deputado José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Relator, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Chico DŽAngelo assumiu a presidência da reunião. 8 - PROJETO DE LEI Nº 5.306/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Thiago Peixoto, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 5.307/16 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto Localizado na BR- 101, Km 89, trecho compreendido entre a Alça Oeste-Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Thiago Peixoto, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Thiago Peixoto reassumiu a presidência. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.397/16 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação". RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pela Relatora, a matéria foi discutida pelos Deputados Domingos Sávio e Diego Garcia. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 8.259/17 - do Sr. André Amaral - que "inscreve o nome de Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga, o imperador D. Pedro II, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATOR: Deputado CABUÇU BORGES. PARECER: pela aprovação. Lido o parecer pelo Deputado Domingos Sávio, não houve discussão da matéria. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. O Deputado Domingos Sávio pediu a palavra para informar que apresentaria requerimento de convite ao Ministro da Cultura para, em audiência conjunta com a Comissão Mista de Orçamento, debater o orçamento da pasta e o apoio ao projeto de lei que aprimora a Lei Rouanet. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou os senhores membros para as seguintes atividades: Audiência Pública Extraordinária, que ocorreria na sequência, para discutir o Projeto de Lei nº 6.573/2016 (Estatuto da Igualdade Racial); e Audiência Pública Ordinária prevista para o dia 19 de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 10, para debater a definição de critérios objetivos com vistas à reformulação da Lei nº 11.597, de 2007, que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria". O Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Maria Lúcia Rodrigues, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Thiago Peixoto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx