A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.307/2016, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Evandro Roman.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Thiago Peixoto - Presidente, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Jose Stédile, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante, Tiririca, Domingos Sávio, Erika Kokay, Evandro Roman, Goulart, Jandira Feghali e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 18 de outubro de 2017.

Deputado THIAGO PEIXOTO
Presidente