A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 3653/2015 e o PL 5433/2016, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Thiago Peixoto - Presidente, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Chico D'Angelo, Dr. Jorge Silva, Jose Stédile, Margarida Salomão, Raimundo Gomes de Matos, Sóstenes Cavalcante, Tiririca, Domingos Sávio, Erika Kokay, Evandro Roman, Goulart, Jandira Feghali e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 18 de outubro de 2017.

Deputado THIAGO PEIXOTO
Presidente