Às quinze horas e dez minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim e Hélio Leite – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, André Figueiredo, Arnaldo Jordy, Evandro Roman, Marco Antônio Cabral, Renata Abreu e Renato Andrade – Titulares; Adelson Barreto, Cabuçu Borges, Flávia Morais, Goulart, João Derly, Mário Negromonte Jr. e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Andres Sanchez, Capitão Augusto, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Marcelo Matos, Roberto Góes e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o Presidente em exercício, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e passou imediatamente à ordem do dia. ORDEM DO DIA: A – Emendas da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 20/2017 – CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018). O Presidente em exercício convidou para compor a Mesa o servidor Marcos Rogério Mendlovitz, Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados. O deputado Afonso Hamm destacou a presença do Sr. Adriano Castro dos Santos, prefeito do município de Candiota/RS e o deputado João Derly destacou a presença do Sr. Diego Moreira de Lima, Vereador do município de Sapiranga/RS. O Deputado Afonso Hamm informou que a etapa de apresentação de emendas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) ao Projeto de Lei nº 20/2017-CN (PLOA 2018) seria encerrada no dia 20 de outubro. Por esse motivo, foi dado aos Deputados membros da Comissão prazo até dia 16 de outubro, às 18 horas, para que enviassem suas sugestões de emendas. O Presidente em exercício apresentou as sete sugestões de emendas de apropriação de despesa para apreciação do Plenário: I) Sugestão nº 1: Ementa: 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.5450.0001 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional; Especificação da meta: Espaço implantado/modernizado (unidade); Quantidade: 1.000; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 4 Investimentos - Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 250.000.000 – Total 250.000.000. Sugestão de iniciativa dos Deputados Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterolz, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Hélio Leite, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. II) Sugestão nº 2: Ementa: 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.20JP.0001 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 1.000.000; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2  –  Valor Acrescido 60.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 210.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 30.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 25.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 25.000.000 - Total: 350.000.000. Sugestão dos Deputados Arnaldo Jordy, Carlos Henrique Gaguim, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. III) Sugestão nº 3: Ementa: 20YA - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.20YA.0001 - Preparação de Atletas e Capacitação de Recursos Humanos para o Esporte de Alto Rendimento - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 840; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras Despesas Correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 100.000.000 - Total  100.000.000). Sugestão do Deputado Arnaldo Jordy. IV) Sugestão nº 4: Ementa: 216T - Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.216T.0001 - Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional; Especificação da meta: Projeto apoiado (unidade); Quantidade: 20; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 100.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 50.000.000 – Total 150.000.000. Sugestão dos Deputados Arnaldo Jordy e Ezequiel Teixeira. V) Sugestão nº 5: Ementa: 09HW - Concessão de Bolsa a Atletas. Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.09HW.0001 - Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional; Especificação da meta: Bolsa concedida (unidade); Quantidade: 3550; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 70.000.000 – Total 70.000.000. Sugestão do Deputado Afonso Hamm. VI) Sugestão nº 6: Ementa: 20IG - Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. da Defesa; Funcional / Ação / Subtítulo: 05.243.2058.20IG.0001 - Apoio das Forças Armadas ao Desenvolvimento do Desporto Militar e ao Esporte Nacional - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 0; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 110.000.000 – Total 110.000.000. Sugestão dos Deputados Evandro Roman, Ezequiel Teixeira e Fábio Mitidieri. VII) Sugestão nº 7: Ementa: 20JQ - Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.20JQ.0001 – Realização e Apoio a Eventos de Esporte, Lazer e Inclusão Social – Nacional; Especificação da meta: Evento apoiado (unidade); Quantidade: 4.000; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 100.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 100.000.000 – Total 200.000.000. Sugestão do Deputado Fábio Mitidieri. As sugestões de emenda foram colocadas em discussão. Fizeram uso da palavra os deputados João Derly e Afonso Hamm. O deputado João Derly sugeriu aumentar o valor total da Sugestão de Emenda nº 2 (20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social) para atender o objeto da Sugestão de Emenda nº 6. Nesse sentido, para a Sugestão de Emenda nº 2 (20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social) os deputados acordaram o valor de R$ 500.000.000. O deputado Afonso Hamm sugeriu elevar o valor total da Sugestão de Emenda nº 5 (09HW - Concessão de Bolsa a Atletas) para R$ 150.000.000, o que foi aprovado pelo plenário. Em votação, foram aprovadas as Sugestões de Emendas de Apropriação de Despesa nº 1, 2, 4 e 5 as quais se tornam, então, as emendas da Comissão: I) Sugestão nº 1: Ementa: 5450 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.5450.0001 - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional; Especificação da meta: Espaço implantado/modernizado (unidade); Quantidade: 1.000; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 4 Investimentos - Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 250.000.000 – Total 250.000.000. Sugestão de iniciativa dos Deputados Arnaldo Jordy, Danrlei de Deus Hinterolz, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Goulart, Hélio Leite, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. II) Sugestão nº 2: Ementa: 20JP - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.812.2035.20JP.0001 - Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte, Educação, Lazer, Inclusão Social e Legado Social - Nacional; Especificação da meta: Pessoa beneficiada (unidade); Quantidade: 1.000.000; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2  –  Valor Acrescido 100.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 300.000.000, GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 30.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 30 Transf. a Est. e ao DF – RP 2 – Valor Acrescido 35.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 40 Transf. a Municípios – RP 2 – Valor Acrescido 35.000.000 - Total: 500.000.000. Sugestão dos Deputados Arnaldo Jordy, Carlos Henrique Gaguim, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Hélio Leite, João Derly e Professora Dorinha Seabra Rezende. III) Sugestão nº 4: Ementa: 216T - Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento; Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.216T.0001 - Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional; Especificação da meta: Projeto apoiado (unidade); Quantidade: 20; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 100.000.000, GND 4 Investimentos – Mod. Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 50.000.000 – Total 150.000.000. Sugestão dos Deputados Arnaldo Jordy e Ezequiel Teixeira. IV) Sugestão nº 5: Ementa: 09HW - Concessão de Bolsa a Atletas. Modalidade da Emenda: Comissão; Tipo de emenda: Aprop. – Acréscimo; Localidade beneficiada: 9000000 – Nacional; Esfera orçamentária: Orçamento Fiscal; Unidade orçamentária pretendida: M. do Esporte; Funcional / Ação / Subtítulo: 27.811.2035.09HW.0001 - Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional; Especificação da meta: Bolsa concedida (unidade); Quantidade: 7.500; Acréscimos à programação (em R$ 1,00): GND 3 Outras despesas correntes – Mod. de Aplicação 90 Aplic. Diretas – RP 2 – Valor Acrescido 150.000.000 – Total 150.000.000. Sugestão do Deputado Afonso Hamm. O presidente em exercício suspendeu a reunião para elaboração da ata. O presidente reabriu os trabalhos e colocou a ata em apreciação. O deputado João Derly solicitou a dispensa de leitura da ata, o que foi aprovado pelos deputados presentes. Em votação, a ata foi aprovada. Antes de encerrar a reunião, o presidente consultou os deputados presentes sobre o aproveitamento do painel para a reunião deliberativa a realizar-se em seguida, o que foi aprovado pelo plenário. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e trinta minutos, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos e convocou os parlamentares para a Reunião Deliberativa Ordinária a se iniciar na sequência, no mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Afonso Hamm, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .