Às quinze horas e trinta e nove minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores e senhoras parlamentares: Paulo Azi - Presidente; Magda Mofatto - Vice-Presidente; Adalberto Cavalcanti, Elmar Nascimento, Fabio Reis, Felipe Carreras, Goulart, Herculano Passos, Paulão, Raimundo Gomes de Matos e Veneziano Vital do Rêgo - Titulares; Rafael Motta – Suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, João Derly e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Sampaio, João Marcelo Souza, Lucas Vergilio, Luiz Cláudio, Macedo, Marcelo Squassoni e Sérgio Brito. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Paulo Azi declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 7ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada em 9 de agosto de 2017. O deputado Herculano Passos pediu dispensa de leitura da ata. Posto em votação, o pedido foi aprovado. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu a apreciação do Plenário o seguinte item: DISCUSSÃO DAS EMENDAS DESTA COMISSÃO AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2018 (Projeto de Lei nº 20/2017 – CN (LOA 2018)). O presidente convidou para compor a Mesa o servidor Edson Tubaki, consultor de orçamento, a fim de auxiliar na reunião, e colocou em discussão as seguintes sugestões de emendas: Emendas de apropriação de despesa: Emenda 1 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística – Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 200.000.000; Total da Emenda 1: R$ 200.000.000; Emenda 2 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 64.306.655; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 100.000.000 Total da Emenda 2: R$ 314.306.655; Emenda 3 – Participação da União na Implementação do Prodetur Nacional - Funcional 23.695.2076.14TJ.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 32.810.000; GND 4, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 20.000.000. Total da Emenda 3: R$ 102.810.000; Emenda 4 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 28.616.000. Total da Emenda 4: R$ 128.616.000; Emenda 5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 104.316.615. Total da Emenda 5: R$ 104.316.615; Emenda 6 – Qualificação e Certificação no Turismo- Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 72.200.000. Total da Emenda 6: R$ 172.200.000; Emenda 7 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 200.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 7: R$ 500.000.000; Emenda 8 – Qualificação e Certificação no Turismo - Funcional 23.695.2076.4590; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 500.000. Total da Emenda 8: R$ 500.000; Emenda 9 – Agroturismo - Funcional 23.695.2076.10V0; GND 4, Modalidade de Aplicação: 90 – valor: R$ 50.000.000. Total da Emenda 9: R$ 50.000.000. Em discussão, fizeram uso da palavra os deputados Herculano Passos e Rafael Motta. Em votação, foram aprovadas quatro Emendas de Apropriação – Acréscimo com os seguintes valores: Emenda 4 – Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Funcional 23.695.2076.20Y3.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 30 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 40 – valor: R$ 50.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 28.616.000. Total da Emenda 4: R$ 128.616.000; Emenda 5 – Promoção Turística do Brasil no Exterior - Funcional 23.695.2076.20Y5.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação 90 – valor: R$ 104.316.615. Total da Emenda 5: R$ 104.316.615; Emenda 6 – Qualificação e Certificação no Turismo- Funcional 23.695.2076.4590.0001; GND 3, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 100.000.000; GND 3, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 72.200.000. Total da Emenda 6: R$ 172.200.000; Emenda 7 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Funcional 23.695.2076.10V0.0001; GND 4, Modalidade de Aplicação: 30 – valor: R$ 200.000.000; GND 4, Modalidade de Aplicação: 40 – valor: R$ 300.000.000. Total da Emenda 7: R$ 500.000.000. O presidente suspendeu a reunião para elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou a leitura da ata. O deputado Herculano Passos solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e cinquenta e um minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente encerrou os trabalhos, convocando os parlamentares para a reunião extraordinária de audiência pública logo em seguida. Eu _______________, Calebe Nunes Silva, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Paulo Azi _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.