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Às dez horas e quarenta e sete minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva - Presidente; Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Assis Melo, Daniel Almeida, Erika Kokay, Flávia Morais, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Roberto de Lucena, Rôney Nemer e Vicentinho - Titulares; Cabo Sabino, Daniel Vilela, Felipe Bornier e Luiz Carlos Ramos - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo e Lincoln Portela, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bebeto, Bohn Gass, Fábio Mitidieri, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Paulo Pereira da Silva, Silvio Costa e Walney Rocha.Justificou a ausência a Deputada Jô Moraes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
XXX.
ORDEM DO DIA:
EMENDAS APROVADAS PELA COMISSÃO E
ENCAMINHADAS À CMO:
1 -
EMENDA
AO ORÇAMENTO Nº 1/17 - da
CTASP - "ementa: Comissão de Trabalho - Desenvolvimento do
Abastecimento Agroalimentar - CONAB - AGRICULTURA; Tipo de Emenda:
Apropriação - Acréscimo; Funcional: 20.605.2077.20Y7.0001; Ação:
Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar; Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 250.000.000,00;".
2 -
EMENDA
AO ORÇAMENTO Nº 2/17 - da CTASP
- "ementa: Comissão do Trabalho - Economia Solidária; Tipo de Emenda:
Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e
Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$
100.000.000,00;".
3 -
EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/17
- da CTASP - "ementa: Comissão de
Trabalho - Estudos Dieese; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.571.2071.20YY.0001; Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de
Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000,00;".
4 -
SUGESTÃO
DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/17 - da CTASP - "ementa: Comissão de
Trabalho - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores -
FAT; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional:
11.333.2071.20Z1.0001; Ação: Qualificação Social e Profissional de
Trabalhadores; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00;".
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia XXXXXXX, às XXXXX, destinada à XXXXXX, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu ______________________, Fredo Ebling Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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