Às dez horas e sete minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos (as) Senhores (as) Deputados (as) Augusto Coutinho, Keiko Ota, Marcos Reategui, Mauro Pereira, Vaidon Oliveira e Walter Ihoshi - Titulares; Benjamin Maranhão, Conceição Sampaio, Goulart, Vitor Lippi e Yeda Crusius – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Flavinho, Jorge Boeira, Lincoln Portela, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, Cesar Souza, Delegado Francischini, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Lucas Vergilio, Marcelo Matos, Renato Molling, Vinicius Carvalho e Zé Augusto Nalin. ABERTURA: A Coordenadora dos trabalhos, Deputada Keiko Ota, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e informou que a presente reunião estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 131/2017, de sua iniciativa, e tinha como objetivo “Debater sobre a destinação final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração”, matéria objeto do Projeto de Lei nº 3.940 de 2015. Em seguida, a Coordenadora convidou para compor a mesa a senhora MARIA JOSÉ GAZZI SALUM, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração do Ministério de Minas e Energia - MME; o senhor RINALDO MANCIN, Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, representando também a Confederação Nacional da Indústria – CNI; e o senhor RICARDO FIOROTTI, Professor Adjunto do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Engenharia Civil do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de Ouro Preto, Minas Gerais – UFOP. Em seguida, a Coordenadora informou as regras de condução dos trabalhos e passou a palavra, por vinte minutos, nesta ordem, aos senhores: Ricardo Fiorotti, Rinaldo Mancin e Maria José Gazzi Salum. Finalizadas as exposições, a Coordenadora deu início a fase de debates. Fez uso da palavra o Deputado Marcos Reategui. Encerrados os debates, a Coordenadora passou a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Keiko Ota, Coordenadora dos trabalhos, encerrou a reunião às doze horas e vinte e nove minutos, convocando antes, porém, os membros para a próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada quarta-feira, dia vinte e cinco de outubro, às 9h30min, no Plenário 5. E, para constar, eu ______________________, Andressa Paranhos Guimarães, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Keiko Ota ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado, passando a integrar o acervo documental desta reunião.