A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 5.896/2016, e o PL 5.935/2016, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Vitor Valim.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Sandro Alex, Roberto Alves e Celso Pansera - Vice-Presidentes, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Cury, Fabio Reis, Franklin, Gilberto Nascimento, Goulart, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Margarida Salomão, Pastor Luciano Braga, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi, Adelmo Carneiro Leão, André Figueiredo, Ariosto Holanda, Caetano, Cesar Souza, Fábio Sousa, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Jefferson Campos, Josué Bengtson, Lindomar Garçon, Luana Costa, Milton Monti, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Martins e Vitor Valim.

Sala da Comissão, em 18 de outubro de 2017.

Deputado PAULO MAGALHÃES
Presidente