CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de outubro de 2017.
 
 
 

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 2 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulão – Presidente, Érika Kokay – 1ª Vice-Presidente, e Janete Capiberibe - Titulares; dos Deputados Adelmo Carneiro Leão, Celso Jacob, João Daniel, Lincoln Portela, Nilto Tatto e Patrus Ananias – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Delegado Waldir, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Major Olimpio, Maria do Rosário, Mauro Pereira, Padre João, Pastor Luciano Braga, Paulo Pimenta, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha. Justificada a ausência da Deputada Iracema Portella. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Paulão, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Educação escolar indígena. EXPOSITORES: Sra. LIANE MARIA CALARGE – Reitora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD); Sr. CLEBER BUZATTO – Conselho Indigenista e Missionário (CIMI); Sra. RITA GOMES DO NASCIMENTO – Diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação; Dra. TEODORA DE SOUZA GUARANI – Coordenadora do Fórum Nacional de Educação Indígena (FNEEI); e Sr. PAULO DA SILVA KARAÍ – Membro da Coordenação Executiva da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados João Daniel, Adelmo Carneiro Leão, Nilto Tatto, Patrus Ananias e Érika Kokay. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às treze horas e quarenta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Paulão ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx