Às onze horas e trinta e sete minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Victor Mendes e Vitor Valim - Titulares; Hildo Rocha – Suplente. Compareceram também os Deputados Alexandre Valle, Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior e José Nunes, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Filho, Aluisio Mendes, Aníbal Gomes, Cacá Leão, Efraim Filho, Felipe Bornier, Hugo Motta, João Arruda, Padre João, Paulo Pimenta, Tereza Cristina, Vinicius Gurgel, Wellington Roberto, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado assumiu a presidência e declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública, com o objetivo de “debater o tema regulação da emissão de tokens de blockchain para financiamento de empresas (initial coin offerings)”, conforme o Requerimento nº 442/2017, de autoria do Deputado Wilson Filho. O Presidente convidou para compor à mesa os senhores: Antônio Berwanger, da Superintendência de Desenvolvimento de Mercado da Comissão de Valores Mobiliários; Jorge Alexandre Casara, da Superintendência de Fiscalização Externa da Comissão de Valores Mobiliários e Frederico Plass Rizzo, da Associação Brasileira de Equitycrowdfunding. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra, aos Srs Antônio Berwanger e Jorge Casaram, que falaram sobre ICOs, tokens digitais e crowfunding. Depois o Sr. Frederico Rizzo, que também falou sobre ICOs, crowfunding, tokens e captação de recursos. Logo após as apresentações, o Presidente fez perguntas e leu outras feitas pelos internautas através do e-democracia. Os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e a presença do público. Encerrou a Reunião às doze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Roberto Rondon Correa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Reunião, Deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxx