Às dezesseis horas e vinte dois minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, no Anexo II, Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Herculano Passos - Presidente; Thiago Peixoto - Relator; Goulart, Hildo Rocha e Raimundo Gomes de Matos – Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Celso Pansera, Daniel Almeida, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eli Corrêa Filho, Evair Vieira de Melo, Fausto Pinato, Helder Salomão, Hissa Abrahão, João Arruda, João Carlos Bacelar, José Rocha, Julio Lopes, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Paulo Teixeira, Pepe Vargas, Rafael Motta e Vitor Lippi. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 4 de outubro de 2017, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Thiago Peixoto. Em votação, a Ata foi aprovada, sem retificações. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento pela secretaria da Comissão do seguinte expediente: Ofício do Gabinete do Deputado Fausto Pinato (PP/SP), justificando ausência da reunião do dia 4 de outubro, em razão de compromisso político-partidário. ORDEM DO DIA: I – Audiência Pública para debater a “Economia Colaborativa: desenvolvimento e impacto na sociedade atual”, nos termos dos Requerimentos ns. 2 e 3, de 2017, de autoria do Relator, Deputado Thiago Peixoto (PSD/SP). Com a presença da Senhora Ana Lavaquial - Consultora em Economia Colaborativa; com o Professor-Doutor Augusto Câmara Neiva – Coordenador do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo; e com o Senhor Thiago Camargo Lopes – Secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações – MCTIC. O Presidente enunciou as regras do debate, nos termos do art. 256 do RICD, e instou os convidados a tomarem assento à Mesa. Em seguida, concedeu a palavra à consultora Ana Lavaquial, ao Professor Augusto Câmara Neiva e ao Secretário Thiago Camargo Lopes. O Relator, Deputado Thiago Peixoto, e o Presidente, Herculano Passos, indagaram os convidados, que responderam e registraram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 25 de outubro de 2017, às 14h30, em local a ser informado por meio eletrônico aos gabinetes e às lideranças, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Herculano Passos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx