CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO (ORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2017.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Chico Lopes. Registraram presença os Deputados: Flávia Morais – Presidente; Chico Lopes - Vice-Presidente; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior, Leandre, Lincoln Portela, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, Glauber Braga e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Benedita da Silva, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar e Ronaldo Lessa. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “Debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016”, em atendimento ao Requerimento nº 110/2017, do Senhor Zé Augusto Nalin. Para compor a Mesa, o Presidente convidou os Senhores Ana Carolina Pinto Caram Guimarães, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça; Elisa Vieira Leonel, Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Ivoneide Oliveira, Diretora-Geral do Procon do Distrito Federal; Alexander Castro, Diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;  e Rafael Augusto Ferreira Zanatta, Representante do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC. Ato contínuo, concedeu-lhes a palavra nesta ordem, com exceção da Diretora-Geral do Procon, que deixou de comparecer. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Zé Augusto Nalin e leu as perguntas dos internautas Ronaldo Corvo, Rosângela Gomes, Thiago Capuano e Ronald Linhares, que participaram pelo sistema e-democracia. Na sequência, concedeu a palavra aos expositores presentes para responderem aos questionamentos e para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia seguinte, às treze horas e trinta minutos, no Plenário 3 do Anexo II, para deliberação de sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentária para 2018 e para audiência pública sobre “Os Investimentos do Governo Federal na Cultura Brasileira”. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Chico Lopes __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.