CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

55ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2017

Às onze horas e dois minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho e Vicentinho Júnior - Titulares; Benjamin Maranhão, Carlos Henrique Gaguim, Jose Stédile, Lázaro Botelho, Leonardo Monteiro, Miguel Lombardi e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Hélio Leite, Hermes Parcianello, Jaime Martins, João Derly, João Rodrigues, José Airton Cirilo, José Priante, Julio Lopes, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Marcio Alvino, Marinha Raupp, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Ronaldo Lessa, Vanderlei Macris e Wilson Beserra. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o senhor deputado Gonzaga Patriota, membro titular desta Comissão. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do Requerimento CVT nº 264/2017, de autoria do deputado Hugo Leal e subscrito pela deputada Christiane de Souza Yared, que solicitava a realização de audiência pública para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. O Presidente convidou para assentarem à mesa os(as) senhores(as) expositores(as): Marcos Derzi, Administrador da Hidrovia do Rio Paraguai; Eduardo Ratton, Superintendente do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Estado do Paraná – ITTI/UFPR; Flávia Waydzik, Engenheira Civil, Erick Moura de Medeiros, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, e Edeon Vaz Ferreira, representando o Diretor-Executivo do Movimento de Pró-Logística de Mato Grosso. Prosseguindo, o Presidente explicou as normas do debate e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores Marcos Derzi, Eduardo Ratton, e Flávia Waydzik. A deputada Christiane de Souza Yared assumiu a Presidência da sessão e deu continuidade às apresentações, passando a palavra aos senhores Erick Moura de Medeiros e Edeon Vaz Ferreira. Interpelaram os expositores os senhores deputados Zeca do PT e Vander Loubet, ambos do Estado do Mato Grosso do Sul, que trouxeram seu conhecimento das atividades realizadas ao longo da bacia em discussão, indicando efetivo aumento de carga transportadas com as melhorias previstas para o trecho em estudo. A Presidente passou novamente a palavra aos expositores, para que pudessem apresentar as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e quinze minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, agendada para o dia 18 de outubro de 2017, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados, para selecionar as emendas desta Comissão ao Projeto da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2018 (PLN20/2017), e logo a seguir, para reunião extraordinária deliberativa, com pauta já divulgada pela Internet. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Christiane de Souza Yared ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.