CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 31/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 16h30min

A -

Reunião Deliberativa:


  • Deliberação de Requerimentos;


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto Conservador das Águas, desenvolvido no Município Extrema, em Minas Gerais".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 10/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) de destinação de recursos resultantes da privatização das usinas hidrelétricas localizadas na Bacia do Rio São Francisco a projetos de revitalização da Bacia".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 11/17 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a destinação de recursos para a racionalização do uso e melhoria dos recursos hídricos".