CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de outubro de 2017.

 

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob - Vice-Presidente; Angelim, Glauber Braga, Josi Nunes, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende e Reginaldo Lopes - Titulares; Augusto Coutinho , Eduardo Barbosa, Fábio Sousa, Flavinho, Lincoln Portela e Pedro Fernandes – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ariosto Holanda, Átila Lira, Bacelar, Caio Narcio, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Danilo Cabral, Deoclides Macedo, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Izalci Lucas, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Norma Ayub, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão, Zé Carlos e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Pollyana Gama, declarou abertos os trabalhos da Reunião para “Debater sobre os trabalhos de implantação da reforma do ensino médio e Base Nacional Comum Curricular-BNCC”, objeto do Requerimento nº 352/17 de sua autoria e das Deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Professora Marcivania. O Presidente convidou os palestrantes ROSSIELI SOARES DA SILVA - Secretário de Educação Básica - SEB/MEC e Representante do Ministério da Educação e JULIO GREGORIO FILHO - Secretário de Educação do DF e Representante do CONSED. Durante os debates, a Deputada Pollyana Gama, que presidiu a reunião, usou da palavra como autora do Requerimento. Falou também o Deputado Celso Jacob. Para encerramento dos debates, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Ordinária, a ser realizada amanhã, dia 18/10, às 10 horas, para discutir os itens da Pauta e as Sugestões de Emendas da Comissão de Educação à Proposta de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2018, e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Carla Danice de Melo Santos, secretária executiva substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Pollyana Gama ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxx