LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15h

A - SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA 2018 - PLN 20/2017-CN: 1 - Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PLN nº 20/2017-CN). RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO B - Relatórios: PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI (CN) Nº 15/17 - do Presidente da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica". RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.  VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. PROJETO DE LEI (CN) Nº 16/17 - do Presidente da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". RELATOR: Senador ANTONIO CARLOS VALADARES.  VOTO: pela aprovação do Projeto na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.   RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO   AVISO (CN) Nº 19/15 - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2015". RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER. VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. AVISO (CN) Nº 11/16 - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015". RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.  VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. AVISO (CN) Nº 12/16 - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015". RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER. VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.