Às dez horas e nove minutos do dia onze de outubro de dois mil e dezessete, no Plenário 4, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência alternada das Deputadas Janete Capiberibe e Érika Kokay, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para realização de reunião de audiência pública. Compareceram as senhoras e os senhores Deputados Marcos Reategui e Yeda Crusius - Titulares; Erika Kokay e Janete Capiberibe - Suplentes. Compareceu também o Deputado Weliton Prado, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Dâmina Pereira, Flávia Morais, Gorete Pereira, Iracema Portella, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luana Costa, Maria Helena, Marinha Raupp, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Rosinha da Adefal, Shéridan e Zenaide Maia. Justificaram a ausência as Deputadas Ana Perugini, Creuza Pereira e Maria Helena. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Janete Capiberibe informou que a reunião fora convocada para debater o tema “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro." Com o objetivo: debater o relatório "Situação da População Mundial 2016", do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA), destacando a realidade e o potencial das meninas com 10 anos de idade para o alcance das metas globais de desenvolvimento. Informou também que a referida audiência é resultado da aprovação do Requerimento nº 67/2017, de autoria da Deputada Érika Kokay e subscrito pela Deputada Laura Carneiro. A Presidente dos trabalhos agradeceu a presença das ilustres expositoras e dos demais presentes, que possibilitaram a realização deste evento, convidando para tomarem assento à Mesa as senhoras: Luisa de Marillac Xavier dos Passos, Promotora da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude - MPDFT; Fernanda Lopes, Representante Auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas; Ana Lúcia Monteiro, Representante da ONU Mulheres Brasil; e Julieta Jacob, Instituto CORES (Centro de Orientação em Educação e Saúde). Registrou ainda que as senhoras Fabiana Arantes Campos Gadelha, Presidente da Conanda e Maria Lúcia Pinto Leal Professora da Universidade de Brasília não compareceram ao evento. A seguir, a Presidente em exercício, Deputada Janete Capiberibe, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições das convidadas, concedeu a palavra sucessivamente as senhoras Fernanda Lopes, Ana Lúcia Monteiro e Julieta Jacob. A Deputada Janete Capiberibe agradeceu a participação das expositoras e passou a presidência dos trabalhos à Deputada Érika Kokay, autora do Requerimento. A Deputada Érika Kokay passou a palavra a última expositora a senhora Luisa de Marillac Xavier dos Passos. Encerradas as exposições, a Presidente em exercício fez suas considerações sobre o tema. Leu uma parte do Relatório da “Situação da População Mundial 2016" do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA), que trata dos 17 objetivos globais de Desenvolvimento Sustentável. Ressaltou que os objetivos não serão atingidos se não tiver políticas para as meninas. Não havendo mais deputadas e deputados inscritos para debater a matéria, a Deputada Érika Kokay passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Na sequência, as senhoras expositoras Fernanda Lopes, Ana Lúcia Monteiro, Julieta Jacob e Luisa de Marillac Xavier dos Passos fizeram suas considerações e agradeceram a possibilidade de participar do debate. A Presidente em exercício, Deputada Érika Kokay, agradeceu as expositoras e apresentou três propostas de desmembramento da audiência: a) realização de nova audiência pública com o tema “gravidez não intencional na adolescência”; b) definição de uma agenda legislativa para as meninas, com a contribuição das expositoras e outros representantes que atuam na área, analisando todos os projetos que tratam do assunto, separando aqueles que contribuem para o empoderamento das meninas e após apresentar o resultado ao Presidente da Câmara; e c) elaboração de publicação, para ser lançada no próximo ano, fruto da compilação das quatro audiências públicas: 1ª “Apresentação do Relatório fechando as Brechas”; 2ª “Proteger as meninas no presente para empoderar as mulheres do futuro”, 3ª “Casamento Infantil” que acontecerá no próximo dia 31 de outubro, e 4ª “Gravidez não intencional na adolescência”. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício agradeceu a presença das ilustres convidadas, dos parlamentares e demais público presente e pôs termo à reunião, às doze horas e quarenta e sete minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para Reunião Deliberativa Ordinária no dia 18 de outubro, quarta-feira, às 11h, em Plenário a ser definido. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, __________________________ Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada, pela Autora do Requerimento, no exercício da presidência, _________________________, Deputada Érika Kokay, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.