CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de outubro de 2017.

Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Magalhães - Presidente; Celso Pansera - Vice-Presidente; Arolde de Oliveira, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Cury, Fabio Reis, Franklin, Goulart, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Silas Câmara e Takayama - Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Caetano, Claudio Cajado, Fábio Sousa, Fernando Monteiro, Francisco Floriano, Hélio Leite, Jefferson Campos, José Rocha, Jose Stédile, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Luana Costa, Milton Monti, Ronaldo Martins, Vitor Valim e Wilson Beserra - Suplentes. Compareceram também os Deputados Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Jorge Boeira, Lázaro Botelho, Raquel Muniz, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Erivelton Santana, Fábio Faria, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Marcos Soares, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Roberto Alves, Sabino Castelo Branco, Sandro Alex, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O Senhor Deputado Celso Pansera assumiu a presidência dos trabalhos e declarou aberta a reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 244/2017, de sua autoria, com a finalidade de discutir o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do País. Justificaram a ausência o Senhor Luiz Davidovíti, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que teve como representante a senhora Helena Bonciani Nader, membro titular da Academia; a Senhora Francilene Garcia, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti),  que teve como representante o Senhor Alberto Peverati Filho, Secretário-executivo do (Consecti);  a Senhora Maria Zaira Turchi, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), que teve como representante o Senhor Wellington Lourenço de Almeida, Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF); o Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve como representante a Senhora Gianna Cardoso Sagazio, Diretora da Confederação; e o Senhor Antônio Carlos Porto, Diretor-presidente da Associação de Empresas de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil), que teve como representante a Senhora Rosilda Prates, Diretora-executiva da Associação. O Senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e informou que após o encerramento da reunião, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas na Página da Comissão. Em seguida, chamou para compor a Mesa o Senhor Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Senhora Helena Bonciani Nader; e a Senhora Tatiana Roque, Coordenadora da campanha Conhecimento sem Corte. Durante a fase de exposições, usaram da palavra os convidados: Senhora Helena Bonciani Nader; Senhor Ildeu de Castro Moreira; Senhora Tatiana Roque; Senhor Alberto Peverati Filho; Senhor Reitor Emmanuel Zagury Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Senhora Gianna Cardoso Sagazio; Senhor Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Senhor Reitor Aldo Nelson Bona, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Senhora Rosilda Prates; Senhor Júlio César Felix, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); e Senhor Wellington Lourenço de Almeida. No decorrer das exposições, usaram da palavra os Deputados: Edmilson Rodrigues, Margarida Salomão, Luciana Santos, Francisco Floriano, Henrique Fontana, Luiza Erundina, Glauber Braga, Ivan Valente, Chico Alencar e Adelmo Carneiro Leão. Nesta mesma fase, o senhor Presidente agradeceu, nominalmente, a todos que assistiam à reunião e fez registro da presença de diversas associações e entidades organizadas ali representadas. O Senhor Presidente registrou ainda  a entrega de Carta aos Parlamentares, que foi assinada por diversas entidades academicas, sociedades e associações atuantes na área de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Após a exposição da senhora Gianna Cardoso Sagazio, o Senhor Deputado Paulo Magalhães (Presidente da Comissão) assumiu a presidência dos trabalhos, devolvendo-a ao senhor Deputado Celso Pansera, depois da última apresentação. O senhor Presidente facultou a palavra a três representantes de entidades que estavam presentes na reunião: Senhora Maria Clorinda Soares Fioravanti, Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop)/ Coordenadora do Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Ifes (Copropi); Senhora Tamara Naiz, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); e  Senhor Inácio Arruda, Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto - Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.