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Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Magalhães - Presidente; Celso Pansera - Vice-Presidente; Arolde de Oliveira, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Cury, Fabio
Reis, Franklin, Goulart, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina,
Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Silas Câmara e Takayama - Titulares;
Adelmo Carneiro Leão, Caetano, Claudio Cajado, Fábio Sousa, Fernando Monteiro,
Francisco Floriano, Hélio Leite, Jefferson Campos, José Rocha, Jose
Stédile, Josué Bengtson, Júlio Cesar, Luana Costa, Milton Monti, Ronaldo
Martins, Vitor Valim e Wilson Beserra - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de
Melo, Glauber Braga, Jorge Boeira, Lázaro Botelho, Raquel Muniz, Tenente
Lúcio, Weliton Prado e Zé Augusto Nalin, como não membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Erivelton Santana, Fábio
Faria, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge
Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Marcos Soares, Missionário José Olimpio,
Pastor Luciano Braga, Roberto Alves, Sabino Castelo Branco, Sandro Alex,
Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA:
O Senhor Deputado Celso Pansera assumiu
a presidência dos trabalhos e declarou aberta a reunião de audiência pública, fruto
do Requerimento nº 244/2017, de sua autoria, com a finalidade
de discutir o orçamento da ciência e tecnologia, seus
cortes e consequências para o desenvolvimento do País. Justificaram a
ausência o Senhor Luiz Davidovíti, Presidente da Academia Brasileira de
Ciências (ABC), que teve como representante a senhora Helena Bonciani
Nader, membro titular da Academia; a
Senhora Francilene Garcia, Presidente do Conselho Nacional de
Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação
(Consecti), que teve como representante o Senhor Alberto Peverati
Filho, Secretário-executivo do (Consecti);
a
Senhora Maria Zaira
Turchi, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo
à Pesquisa (Confap), que teve como representante o Senhor Wellington
Lourenço de Almeida, Diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal (FAPDF); o Senhor Robson Braga de Andrade, Presidente
da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve como representante
a Senhora Gianna Cardoso Sagazio, Diretora da Confederação; e
o Senhor Antônio Carlos Porto, Diretor-presidente da Associação de Empresas
de Desenvolvimento Tecnológico Nacional e Inovação (P&D Brasil),
que teve como representante a Senhora Rosilda Prates, Diretora-executiva
da Associação. O Senhor Presidente teceu comentários sobre
o andamento dos trabalhos e informou que após o encerramento da reunião,
todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas
na Página da Comissão. Em seguida, chamou para compor a Mesa
o Senhor Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para
o Progresso da Ciência (SBPC); a Senhora Helena Bonciani Nader; e a
Senhora Tatiana Roque, Coordenadora da campanha Conhecimento sem Corte. Durante a fase de
exposições, usaram da palavra os convidados:
Senhora Helena Bonciani Nader; Senhor Ildeu de Castro
Moreira; Senhora Tatiana Roque; Senhor Alberto
Peverati Filho; Senhor Reitor Emmanuel Zagury
Tourinho, Presidente da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Senhora
Gianna Cardoso Sagazio; Senhor Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às
Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica
(Confies); Senhor Reitor Aldo Nelson Bona, Presidente
da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais (Abruem); Senhora Rosilda Prates; Senhor Júlio César Felix,
Presidente da Associação Brasileira das Instituições
de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti); e Senhor Wellington Lourenço
de Almeida. No decorrer das
exposições, usaram da palavra os Deputados: Edmilson Rodrigues, Margarida
Salomão, Luciana Santos, Francisco Floriano, Henrique Fontana, Luiza
Erundina, Glauber Braga, Ivan Valente, Chico Alencar e Adelmo
Carneiro Leão. Nesta mesma fase, o senhor Presidente agradeceu,
nominalmente, a todos que assistiam à reunião e fez registro da presença de diversas
associações e entidades organizadas ali representadas. O Senhor Presidente
registrou ainda a entrega de Carta aos Parlamentares,
que foi assinada por diversas entidades academicas, sociedades e
associações atuantes na área de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e
Inovação. Após a exposição da senhora Gianna Cardoso
Sagazio, o Senhor Deputado Paulo Magalhães (Presidente da Comissão)
assumiu a presidência dos trabalhos, devolvendo-a ao senhor Deputado Celso
Pansera, depois da última apresentação. O senhor Presidente facultou a palavra a
três representantes de entidades que estavam presentes na reunião: Senhora
Maria Clorinda Soares Fioravanti,
Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop)/ Coordenadora
do Colégio de Pró-reitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Ifes
(Copropi); Senhora Tamara Naiz, Presidente da Associação Nacional de
Pós-Graduandos (ANPG); e Senhor Inácio Arruda, Secretário da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de
todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e quatro
minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto
- Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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