CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 5 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Flávia Morais, Glauber Braga e Zé Augusto Nalin. Registraram presença os Deputados: Flávia Morais – Presidente; Celso Jacob, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar e Zé Augusto Nalin - Titulares; Carlos Henrique Gaguim e Glauber Braga – Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Benedita da Silva, Chico Lopes, Félix Mendonça Júnior, Janete Capiberibe, Leandre, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Ronaldo Lessa e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: A Presidente, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública com o tema “Debater a permacultura, agroecologia e a educação para sustentabilidade no Brasil”, em atendimento ao Requerimento nº 163/2017, do Senhor Glauber Braga. Para compor a Mesa, a Presidente convidou os Senhores Virgínia Lira, Coordenadora de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Kelliane da Consolação Fuscaldi, Coordenadora-Geral de Micro e Pequenos Negócios para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social - MDS; Marcos Niguém, Conselheiro do Conselho de Assentamentos Sustentáveis da América Latina; Flávio Cerratense, Representante do Assentamento Canaã; Fabiana Peneireiro, Representante da Comunidade que Sustenta a Agricultura – CSA Brasília. A seguir, a Deputada Flávia Morais passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Glauber Braga, que fez a leitura do requerimento que propôs a realização desta audiência e passou a palavra aos convidados na ordem da composição da Mesa. Durante as exposições, assumiu a presidência o Deputado Zé Augusto Nalin e, encerradas estas, manifestaram-se as Senhoras Susana Medeiros, Moradora da Ecovila/RS; e Andreina D`Ayala Valva, da Liderança do PSOL na Câmara. Em seguida, o Presidente em exercício registrou e agradeceu a participação na audiência dos alunos da Escola Fundamentum, de Valinhos/SP, e também leu a participação do internauta Ronaldo Corvo. Na sequência, concedeu a palavra, para respostas aos questionamentos e considerações finais, aos expositores Marcos Ninguém, Kelliane da Consolação Fuscaldi, Virgínia Lira, Flávio Cerratense e Fabiana Peneireiro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Flávia Morais __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.