Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carlos Henrique Gaguim e Hélio Leite - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Alexandre Baldy, André Figueiredo, Andres Sanchez, Arnaldo Jordy, Evandro Roman, Marcelo Matos e Renato Andrade - Titulares; Adelson Barreto, Flávia Morais, Goulart, João Derly, Pedro Chaves e Silvio Torres – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Hildo Rocha e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Cícero Almeida, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Ezequiel Teixeira, Fábio Mitidieri, Marco Antônio Cabral, Renata Abreu, Roberto Góes e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente em exercício, Hélio Leite, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da reunião deliberativa realizada no dia 4 de outubro. O Deputado João Derly solicitou a dispensa de leitura da ata. O Plenário aprovou a dispensa de leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O presidente informou a Comissão recebeu convite da Confederação Brasileira do Desporto Universitário para acompanhar a 65ª edição dos Jogos Universitários Brasileiros, que acontecerão na cidade de Goiânia, no período de 18 a 29 de outubro. Informou ainda que o prazo para sugestão de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual termina em 16 de outubro, às 18 horas e que, na reunião do dia 18 de outubro, haverá a deliberação sobre as emendas, sendo que maiores informações se encontram nos e-mails que foram enviados aos gabinetes. O presidente, em exercício, propôs inversão de pauta, de acordo com os deputados presentes e com a anuência do plenário, para votação do item 1 da pauta.  B – REQUERIMENTOS: 1 – Requerimento nº 199/17, do Sr. João Derly, que "requer a realização de Mesa-Redonda para debater a atual situação do Comitê Olímpico do Brasil e o futuro da entidade". O Deputado João Derly encaminhou o requerimento. Fez uso da palavra o Deputado Hélio Leite que subscreveu o requerimento. Em votação, o requerimento foi aprovado. O presidente, em exercício, propôs nova inversão de pauta, de acordo com os deputados presentes e com a anuência do plenário, para votação do item 7 da pauta. C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 7 – Projeto de Lei nº 7.743/17, do Sr. Vitor Valim, que "dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf". RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO. PARECER: pela aprovação. Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, em 13/09/2017. O Deputado João Derly fez a leitura do parecer do Deputado André Figueiredo, devido a ausência momentânea do relator. O Deputado André Figueiredo, relator do projeto, ao final, fez uso da palavra. Em votação, o parecer pela aprovação do projeto foi aprovado. O Deputado Hélio Leite, em exercício da presidência, passou a condução dos trabalhos ao Deputado João Derly. O presidente, ora em exercício, propôs, novamente, inversão de pauta de acordo com os deputados presentes e com a anuência do plenário, para discussão do item A da pauta. A – DISCUSSÃO SOBRE A DENÚNCIA CONTRA O PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB.  Fizeram uso da palavra os Deputados Arnaldo Jordy, Afonso Hamm, que sugeriu a criação de grupo, na Comissão do Esporte, para acompanhamento das investigações sobre o Comitê Olímpico do Brasil (COB), e João Derly. C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 – PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 96/16, do Sr. Evandro Roman e outros, que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nº^s 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015" RELATOR: Deputado ARNALDO JORDY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Vista ao Deputado Fábio Mitidieri, em 09/08/2017. A proposta foi retirada de pauta de ofício, em virtude do início da ordem do dia no Plenário. 3 – Projeto de Lei nº 3.462/12, do Sr. Andre Moura, que "altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"". (Apensado: PL 3703/2012 (Apensados: PL 7993/2014, PL 7996/2014 e PL 8081/2014)). EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Obriga as torcidas organizadas a recadastrarem seus integrantes nos meses de janeiro e agosto. RELATOR: Deputado ANDRES SANCHEZ. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 3 da CSPCCO, do PL 3703/2012, do PL 7993/2014, do PL 7996/2014, e do PL 8081/2014, apensados. Vista à Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, em 13/09/2017. O projeto foi retirado de pauta de ofício, em virtude do início da ordem do dia no Plenário.  4 – Projeto de Lei nº 755/15, do Sr. Betinho Gomes, que "acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos". (Apensado: PL 982/2015). RELATOR: Deputado CARLOS EDUARDO CADOCA. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 982/2015, apensado. O projeto foi retirado de pauta de ofício, em virtude do início da ordem do dia no Plenário. 5 – Projeto de Lei nº 6.614/16, do Sr. Goulart, que "assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos". RELATOR: Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM. PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO. O projeto foi retirado de pauta de ofício, em virtude do início da ordem do dia no Plenário. 6 - Projeto de Lei nº 6.889/17, do Sr. Giacobo, que "acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da competência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação Física. RELATOR: Deputado EVANDRO ROMAN. PARECER: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta de ofício, em virtude do início da ordem do dia no Plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e doze minutos. Para constar, eu ___________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, secretário executivo da Comissão, lavrei a presente ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Deputado Hélio Leite _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.