CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Debater sobre os serviços oferecidos de TV a cabo, internet e telefonia no país em 2016.

Expositores:

  • ANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃES, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - SENACON do Ministério da Justiça; (Confirmada)

  • ELISA VIEIRA LEONEL, Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; (Confirmada)

  • IVONEIDE OLIVEIRA, Diretora-Geral do Procon do Distrito Federal;

  • ALEXANDER CASTRO, Diretor de Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; (Confirmado)

  • RAFAEL AUGUSTO FERREIRA ZANATTA, Representante do Conselho-Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. (confirmado)



    Requerimento nº 110/2017 - CLP, do Sr. Deputado Zé Augusto Nalin.