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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 de setembro de 2003.
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Às dez horas e cinqüenta minutos, do dia quatro de setembro de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Zulaiê Cobra - Presidenta; Maninha - Vice-Presidente; Antonio Carlos Pannunzio, Feu Rosa, Francisco Dornelles, Heleno Silva, Inácio Arruda, Ivo José, Jair Bolsonaro, João Almeida, Lincoln Portela, Marcus Vicente, Nilson Mourão, Paulo Delgado e Vadão Gomes - Titulares; André de Paula, André Luiz, Jackson Barreto, João Paulo Gomes da Silva, Lupércio Ramos e Mário Assad Júnior - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Ivan Valente, como não-membros. Os Deputados João Castelo, Luciana Genro e Nice Lobão justificaram as suas ausências. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Alberto Goldman, Arnon Bezerra, Augusto Nardes, Colombo, Coronel Alves, Enéas, Francisco Rodrigues, Ivan Ranzolin, João Herrmann Neto, José Thomaz Nonô, Leonardo Mattos, Lindberg Farias, Márcio Reinaldo Moreira, Marcos de Jesus, Neiva Moreira, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Baltazar, Reginaldo Germano, Vittorio Medioli e Zequinha Marinho. A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, convocou a presente reunião de Audiência Pública com a presença do Senhor Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para que o mesmo fornecesse informações sobre as propostas a serem apresentadas, e a posição brasileira, na reunião Interministerial da OMC, em Cancun, no mes de setembro. ABERTURA: A Presidenta, Deputada Zulaiê Cobra, iniciou os trabalhos convidando o Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, para tomar assento à Mesa e, ato contínuo, passou-lhe a palavra para alocução acerca do tema. Finda a exposição inicial, a Senhora Presidenta Deputada Zulaiê Cobra passou à fase dos debates, concedendo a palavra aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, Francisco Dornelles, Maninha, Nilson Mourão, Antonio Carlos Mendes Thame e João Almeida os quais apresentaram seus questionamentos e considerações. O Embaixador Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, respondeu a cada um dos interpeladores. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte integrante desta Ata. ENCERRAMENTO: Findo o debate e agradecendo a presença de todos, a Presidenta Deputada Zulaiê Cobra encerrou a presente reunião às doze horas e quarenta e três minutos, antes convocando os membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para uma Reunião de Audiência Pública, no próximo dia nove, às quinze horas, com a presença dos Senhores Ministro da Defesa, José Viegas Filho e da Ciência e Tecnologia, Roberto Átila Amaral Vieira e do Dr. Luiz Bevilacqua, Presidente da Agência Espacial Brasileira, com a finalidade de prestar informações sobre o trágico acidente na Base de Alcântara no último dia vinte e dois de agosto, envolvendo o VLS-1. E, para constar, eu _______________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Zulaiê Cobra _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |