Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 75/17 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecimento de dados referentes à taxa anual de mortalidade feminina em decorrência da realização de abortos no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.884/12 - do Senado Federal - Marta Suplicy - (PLS 237/2012) - que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre licença especial à gestante em situação de risco".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário, em 27/09/2017.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 04/10/2017.
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora, em 09/08/2017 e 16/08/2017.

PROJETO DE LEI Nº 730/11 - da Sra. Gorete Pereira - que "altera a lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS"".
RELATORA: Deputada ELCIONE BARBALHO.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado face o início da Ordem Do Dia do Plenário, em 30/08/2017 e 27/09/2017.
Retirado de pauta em virtude da ausência da relatora, em 05/09/2017 e 13/09/2017.
Retirado de pauta pela ausência da Relatora, em 04/10/2017.

PROJETO DE LEI Nº 7.815/17 - da Sra. Ana Perugini - que "dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação.
Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário, em 27/09/2017.
Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia, em 04/10/2017.