CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA TRABALHISTA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 7 do anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03-09

A) Definição do novo roteiro de trabalho da Comissão;
B) Votação de requerimentos;
C) Eleição dos 2º e 3º Vice-Presidentes.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 69/03 - do Sr. José Chaves - que "requer que a Comissão realize Audiências de Coleta de Sugestões, in loco, nas capitais brasileiras que especifica."


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/03 - do Sr. José Chaves - que "requer à Comissão Especial de Reforma trabalhista a realização de um Seminário Internacional sobre Direito do trabalho no período e sob a justificativa que especifica."


3 -

REQUERIMENTO Nº 71/03 - da Sra. Dra. Clair - que "requer seja convidado o Sr. Oswaldo Martines Bargas, Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego para prestar informações na Comissão de Reforma Trabalhista sobre as discussões realizadas no Fórum Nacional do Trabalho e nos Conselhos Estaduais do Trabalho, suas conclusões, bem como as pautas elaboradas pelo Ministério, os consensos e as divergências quanto aos temas abordados ."