CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/10/2017

SUSPENSA PARA O DIA 18/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 15 horas

A -

SUGESTÕES DE EMENDAS À LOA 2018 - PLN 20/2017-CN:

1. Discussão e votação das emendas a serem apresentadas pela Comissão à LOA 2018 (PLN nº 20/2017-CN).

RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.

B -

Relatórios:

PROJETOS DE LEI


2 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 15/17 - do Presidente da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 51.034.535,00, para o fim que especifica".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas.


3 -

PROJETO DE LEI (CN) Nº 16/17 - do Presidente da República - que "abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 58.594.866,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
RELATOR: Senador ANTONIO CARLOS VALADARES.
VOTO: pela aprovação do Projeto na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas.


RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

4 -

AVISO (CN) Nº 19/15 - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento à Lei 10.028/00, art. 5º, I, Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º quadrimestre de 2015".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.


5 -

AVISO (CN) Nº 11/16 - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 2º quadrimestre de 2015".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.


6 -

AVISO (CN) Nº 12/16 - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União referente ao 3º quadrimestre de 2015".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.